Desde 2008, fundo e atendimento congelaram; entidades protestam
Filipe Vilicic
As contas do Instituto Rogacionista Santo Aníbal, que tem quatro convênios com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) de São Paulo e atende cerca de 600 pessoas em abrigos e centros para crianças e adolescentes, estão fechando no vermelho. Para cortar os gastos, a organização demitiu cinco funcionários, trocou 30 por trabalhadores com salários mais baixos e cancelou duas oficinas para cerca de 100 jovens. Um dos diretores chegou a utilizar a herança familiar para cobrir parte das dívidas da instituição (que, mesmo assim, alcançam R$ 25 mil). "O problema é que as despesas aumentaram nos últimos anos, mas o repasse da Prefeitura não cresceu no mesmo tom", aponta a assistente social Dulcinéa Pastrello. "Não conseguimos acompanhar os dissídios impostos pelo sindicato do setor. E passamos a comprar produtos, como alimentos, de pior qualidade."
As queixas do instituto retratam a atual situação da assistência social na cidade de São Paulo. De acordo com o Fórum da Assistência Social (FAS), que representa 500 organizações paulistanas, o problema é comum a todas as 360 entidades conveniadas com a SAS, que administram serviços como abrigos, centros de convivência para crianças e núcleos para pessoas com deficiências. "Nos últimos dois anos, houve uma estagnação na verba destinada à pasta, o que impossibilitou os reajustes e prejudicou os centros", afirma o coordenador da associação, William Lisboa.
Desde 2008, o orçamento do Fundo da Assistência Social (FMAS), que também conta com repasses federais e estaduais, é praticamente o mesmo. O que contrasta com a política que vinha sendo adotada para o setor. Entre 2005 e 2008, o aumento do valor foi de cerca de 120%. A capacidade de atendimento da rede também congelou, em 165 mil pessoas assistidas – o crescimento de 2005 para 2008 foi de quase 50%.
Pelo FAS, reajustes anuais são necessários para acompanhar a inflação dos produtos e os dissídios impostos pelo sindicato dos trabalhadores. Em 2007, foi estipulado aumento de 10% aos 30 mil funcionários do setor. Os valores dos repasses cresceram 5%. No ano seguinte, o dissídio foi firmado em 8% e a Prefeitura negou reajustes. Para 2010, o sindicato propõe 6% e não se sabe se haverá mudanças nos convênios. "Ao todo, os gastos inflaram ao menos 19% e as instituições tiveram de arcar sozinhas com esses aumentos", diz Lisboa.
A falta de verba resultou em demissões. "Dispensam os funcionários com salários altos para contratar outros mais baratos", relata Maria Gusmão, presidente do sindicato dos trabalhadores do setor. "Para piorar, como os centros estão ruins de caixa, não pagam nem as verbas rescisórias." Segundo o sindicato, desde 2008 foram registradas 4.877 demissões na rede. "Outra consequência é que não conseguimos aumentar o número de assistidos", afirma William Lisboa. "Hoje, calculamos que há ao menos 100 mil indivíduos que esperam por atendimento nas conveniadas."
Para a próxima sexta, o FAS planeja uma manifestação com cerca de mil pessoas na frente da Prefeitura, no centro. Reivindicarão os reajustes, uma 13ª parcela nos convênios firmados e reclamarão de recentes atrasos nos pagamentos. O fórum também faz lobby na Câmara para aumentar a verba para a assistência social em 2010. A soma dos caixas da SAS e do FMAS deve ser de R$ 704 milhões. Para regularizar serviços, as entidades demandam o dobro desse valor.
"Secretaria cobra contrapartida das entidades" – O Estado de S.Paulo
