As entidades que oferecem assistência à população de rua e a crianças e adolescentes separados das famílias ou em situação de pobreza estão se mobilizando contra o atraso de repasse da verba dos convênios com a prefeitura e o congelamento do orçamento da assistência social. Para reverter a situação e sensibilizar o Executivo, as entidades que integram o Fórum de Assistência Social estão organizando uma manifestação para o dia 13 de novembro, às 10h, em frente à prefeitura.
Cerca de 500 entidades mantêm quase mil convênios com a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, sob o comando da vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), e atendem em torno de 150 mil pessoas. São cerca de 20 tipos diferentes de serviços, como manutenção de albergues para moradores de rua, de abrigos para crianças e adolescentes, de núcleos de proteção para jovens com liberdade assistida e de famílias com filhos em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
Segundo William Lisboa, do GT Assistência Social, o atraso nos repasses da verba dos convênios prejudica a qualidade dos serviços prestados e leva ao encerramento das atividades. Neste ano, pelo menos dois albergues foram fechados.
Além do atraso nos repasses dos convênios, houve também congelamento de valores para a área de assistência social . Para a construção de albergues foi congelado R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.
Além da manifestação para o dia 13, as entidades enviaram cartas informando as dificuldades enfrentadas para os ministérios públicos federal e estadual, o Tribunal de Contas do Município, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).
Paralelamente, as organizações estão buscando apoio de vereadores de todos os partidos para criar uma Frente Parlamentar da Defesa da Assistência Social.
