Para pressionar a prefeitura de São Paulo por aumento na verba da assistência social e por pontualidade no pagamento dos convênios, diversas entidades que prestam serviço na área fizeram um ato público em frente ao prédio da administração municipal, nesta sexta (13/11). Nem o forte calor desanimou os participantes do ato – a calçada do paço municipal ficou repleta de manifestantes, muitos com faixas e cartazes.
Entre as entidades representadas na manifestação estavam o Fórum de Assistência Social, o Movimento Nacional de Moradores de Rua, o Fórum da Criança e do Adolescentes de São Mateus, o Conselho Regional de Assistência Social e alguns sindicatos.
Apesar dos problemas que as cerca de 500 entidades conveniadas vêm enfrentando, devido ao congelamento de verbas e aos atrasos nos repasses, nos últimos dias houve alguns avanços nas negociações com a prefeitura.
Integrantes do Fórum de Assistência Social (FAS) ouviram do secretário das Relações Governamentais, Carlos Rizeque Malufe, que poderá haver aumento na verba de 2010 para o setor, com os recursos que virão do reajuste do IPTU. De acordo com Willian Lisboa, do FAS e do GT Assistência Social do Movimento Nossa São Paulo, Malufe se comprometeu em falar com o prefeito para que haja o aumento. O projeto que prevê o reajuste da planta genérica de valores será enviado pelo Executivo à Câmara, em breve, de acordo com a prefeitura. No próximo dia 23, na audiência pública do orçamento que vai abordar os investimentos da Assistência Social, as entidades esperam ter a boa notícia.
No primeiro projeto de orçamento 2010 que foi enviado à Câmara, e que sofrerá modificações, a verba prevista para os convênios é de R$273 milhões de reais. “A gente precisa de, no mínimo, R$ 400 milhões, R$450 milhões”, disse Willian Lisboa. A rede de entidades atende hoje cerca de 165 mil pessoas.
De acordo com Lisboa, em outra reunião, nesta semana, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antônio, também prometeu tomar medidas para melhorar a gestão dos convênios. Entre as providências, está a permissão para que as entidades usem os repasses com maior flexibilidade e a liberação de uma “verba de humanização”, até o final do ano, para ser utilizada na manutenção da infraestrutura das entidades. As medidas serão anunciadas oficialmente na próxima reunião do FAS, no dia 24 de novembro.
Segundo Marlene Merisse, do Conselho Regional de Assistência Social, a política atual de prefeitura está “jogando para as entidades a responsabilidade pela assistência social da cidade”. Marlene afirma que não há por parte da prefeitura um acompanhamento sobre a qualidade do atendimento das entidades. “O Estado deve ser o responsável pelo financiamento, monitoramento e controle da qualidade dos serviços prestados”.
