Projeto também prevê remuneração de R$ 20.895 para a vice-prefeita de São Paulo e de R$ 19.734 para os secretários; reajustes chegam a 279%
A mesa diretora da Câmara de Vereadores de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (11/11), um projeto de lei que reajusta os salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais. De acordo com o texto, o subsídio mensal do prefeito corresponderá a 90,25% do valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja R$ 23.216.
Como o salário atual de Gilberto Kassab é de R$ 12.384, o novo valor proposto pelo projeto (PL 712/2009) representa reajuste de 87%. O prefeito, entretanto, já declarou publicamente que irá abrir mão do aumento.
A proposta prevê ainda que os vencimentos da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, correspondam a 90% do salário do prefeito, hoje equivalente a R$ 20.895. Os secretários municipais receberão 85% do salário do prefeito, ou R$ 19.734.
Caso o projeto seja aprovado pela Casa, a vice-prefeita terá um reajuste salarial de 279% – ela ganha R$ 5.504, atualmente. Os secretários, que recebem R$ 5.344, mensais, receberão aumento de 269%.
O projeto de lei é assinado por três integrantes da Mesa Diretora – Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente, Paulo Frange (PTB), 2º vice-presidente, e Milton Leite (DEM), 2º secretário. Os outros dois componentes do órgão – Dalton Silvano (PSDB), 1º vice-presidente, e Francisco Chagas (PT), 1º secretário – não assinaram o PL porque discordam dos percentuais de reajustes propostos.
De acordo com o presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues, a apresentação do projeto era uma obrigação da Mesa Diretora. “Demos um prazo para as lideranças das bancadas apresentarem sugestões sobre o assunto, mas, como não o fizeram, tivemos que cumprir a Lei Orgânica do Município.”
O parlamentar explica que o projeto, agora, irá iniciar sua tramitação no Legislativo e os vereadores poderão apresentar emendas ou substitutivos. “Tínhamos que dar um ponto de partida, mas não sabemos o que a Câmara vai aprovar”, argumenta Rodrigues, referindo-se aos valores salariais propostos.
Ele garante que a aprovação do PL significará redução de gastos para a prefeitura. “Eu tenho certeza [que haverá redução de despesas do Executivo], pois existem muitos funcionários que ganham acima do valor proposto para o prefeito [R$ 23.216,].” O entendimento do presidente da Câmara é que, após a aprovação do novo salário, nenhum funcionário do Executivo poderá ganhar mais que este valor. “É exatamente o que diz a Constituição”, afirma.
O vereador Francisco Chagas explicou porque o PT não apoia a proposta da Mesa. “Não somos contra o mérito da questão, mas não podemos concordar com os valores sugeridos.” Ele antecipa que seu partido irá apresentar um substitutivo fixando reajustes compatíveis apenas com a perda inflacionária. “No caso dos secretários municipais, por exemplo, vamos propor salários em torno de R$ 10 mil reais.”
João Antonio, líder do PT na Casa, reforça o argumento da bancada, afirmando que o aumento proposto no PL “é excessivo, especialmente, no momento em que o prefeito reclama que as finanças da cidade não estão indo bem”.
O líder do PSDB, Carlos Bezerra (PSDB), informou que os vereadores do partido irão debater o assunto para se posicionar em relação ao valor a ser defendido.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
