Debates haviam sido adiados para esperar projeto de reajuste do IPTU que vai gerar mais arrecadação; até o dia 26 serão realizados mais 15 debates sobre os recursos da cidade
A Comissão de Finanças e Orçamento reprogramou as audiências públicas sobre o Orçamento para 2010 e o Plano Plurianual (PPA) da cidade (2010-2013). De acordo com o novo calendário, disponibilizado no site da Câmara Municipal na tarde de ontem (10/11), ainda serão realizados 15 debates sobre a destinação dos recursos da cidade, entre os quais 11 temáticos.
A primeira audiência pública geral foi marcada, em cima da hora, para esta quinta-feira (12/11), às 9 horas, na sede do Legislativo paulistano, com a presença do secretário municipal de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr.
Esta audiência – junto com as temáticas – havia sido suspensa pelo relator e o presidente da comissão na semana passada, com a justificativa de que a prefeitura iria encaminhar até sexta-feira (13/11) um projeto de lei à Câmara, atualizando a planta genérica de valores dos imóveis do município, o que na prática significa aumento do IPTU e, consequentemente, da arrecadação. A proposta de orçamento do Executivo para 2010 é de R$ 28,1 bilhões.
Ao falar sobre o Plano Plurianual, o secretário também deverá abordar o programa de metas, tendo em vista a ligação entre os dois instrumentos de planejamento da cidade.
Até o momento foram realizadas apenas três audiências públicas regionais – Centro, Norte e Sul – sobre o orçamento e o PPA, nas quais a principal reclamação foi a redução dos recursos das subprefeituras em relação ao orçamento aprovado para 2009. Ainda estão programados um debate na região Oeste e outro na Leste.
O Movimento Nossa São Paulo está estimulando as entidades e organizações da sociedade civil e os cidadãos a preparem suas propostas e participarem dos encontros. A população também deve estar atenta a este portal ou ao site da Câmara Municipal, pois, assim como ocorreu em outras ocasiões, a Comissão de Finanças e Orçamento ainda pode mudar o dia e local de algumas audiências.
Veja o novo calendário das audiências públicas sobre o orçamento e o PPA
1ª Audiência Pública Geral
Data: 12 de novembro – quinta-feira
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar.
Horário: 9:00 h
4ª Audiência Pública Regional – Leste
Data: 14 de novembro – sábado
Local: CEU Aricanduva – Av. Olga Fabel S/N
Horário: 10:00 h
5ª Audiência Pública Regional – Oeste
Data: 24 de novembro – terça-feira
Local: Casa da Cultura – Butantã – Rua Junta Mizumoto nº 13 – Jd. Peri Peri.
Horário: 19:00 h
1ª Audiência Pública Temática
Data: 16 de novembro – segunda-feira
Temas:
– CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – CMSP
– TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – TCMSP
– SECRETARA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM
– SP TURISMO
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar.
Horário: 9:00 às 11:00 h
2ª Audiência Pública Temática
Data: 16 de novembro – segunda-feira
Temas:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
– SP TRANS
– CET
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
– SERVIÇO FUNERÁRIO
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar.
Horário: 11:00 às 14:00
3ª Audiência Pública Temática
Data: 17 de novembro – terça-feira
Temas:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
– SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
– EMURB
– SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h
4ª Audiência Pública Temática
Data: 18 de novembro – quarta-feira
Tema: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: 9:00 às 13:00 h
5ª Audiência Pública Temática
Data: 18 de novembro – quarta-feira
Temas:
– SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
– AUTARQUIAS HOSPITALARES
– HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar.
Horário: 18:00 às 22:00 h
6ª Audiência Pública Temática
Data: 19 de novembro – quinta-feira
Temas:
– SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h
7ª Audiência Pública Temática
Data: 19 de novembro – quinta-feira
Temas:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
– SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
– IPREM
– PRODAM
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Sala Tiradentes – 8º andar.
Horário: 18:00 às 22:00 h
8ª Audiência Pública Temática
Data: 23 de novembro – segunda-feira
Temas:
– SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
– SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
– OUVIDORIA GERAL
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: 9:00 às 11:00 h
9ª Audiência Pública Temática
Data: 23 de novembro – segunda-feira
Temas:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS
– SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: 11:00 às 13:00 h
10ª Audiência Pública Temática
Data: 25 de novembro – quarta-feira
Temas:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
– SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
– SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO
– SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: 9:00 às 10:30 h
11ª Audiência Pública Temática
Data: 25 de novembro – quarta-feira
Temas:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
– SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
– COHAB
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: 10:30 às 13:00 h
2ª Audiência Pública Geral
Data: 26 de novembro – quinta-feira
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
