Parecer apresentado pelo relator do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) estabelece cinco diretrizes gerais e 10 específicas para o crescimento da cidade
Transformar o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) em uma proposta de Política de Desenvolvimento Urbano (PDU) do município de São Paulo é o que prevê o relatório apresentado, na segunda-feira (16/11), pelo vereador José Police Neto (PSDB) à Comissão de Política Urbana da Câmara.
O documento, de 54 páginas, estabelece cinco diretrizes gerais e 10 específicas que servirão de subsídio para a construção de um substitutivo do projeto. “Foi isso que a sociedade propôs nas audiências que realizamos, ao defender, por exemplo, a manutenção das políticas públicas setoriais no Plano Diretor”, explicou Police Neto. Segundo o parlamentar, “o objetivo do relatório é eliminar a confusão existente entre o que é política de desenvolvimento urbano e o que é instrumento”.
Nos próximos dias, o relatório será debatido e votado pelos nove integrantes da Comissão de Política Urbana. Caso o parecer seja aprovado, o projeto de lei ficará liberado para ser votado em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal. “Vamos conversar com o presidente da Casa e com todas as lideranças para estabelecermos um calendário para cada etapa do processo”, informou Carlos Apolinário (DEM), presidente da Comissão, que voltou a afirmar: “Não há pressa na votação do projeto”.
Lideranças importantes da Casa garantem que o projeto não será aprovado este ano. Mesmo que seja votado em primeira discussão, ainda haverá a apresentação de emendas e a elaboração de um substitutivo, fases que exigem muitas negociações e levam tempo.
Ao tomar contato com o relatório, o vereador Chico Macena (PT) questionou se a discussão de um substitutivo para o projeto deverá ter como base o texto apresentado pelo Executivo (PL 671/07) ou de outro a ser elaborado pela própria comissão. “Deveríamos debater uma redação sobre os pontos onde já temos consenso”, sugeriu.
Veja íntegra do relatório sobre o projeto de revisão do Plano Diretor
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
