Em audiência pública longa e tensa, Januário Montone citou previsão de gastos para 2010, porém não informou números sobre implantação de novos equipamentos
O secretário municipal da Saúde, Januário Montone, aproveitou a audiência pública, realizada na noite de ontem (18/11) na Câmara Municipal, para apresentar um balanço das realizações de sua pasta desde 2005 e reivindicar que o Governo Federal destine mais recursos para o setor em São Paulo.
Montone também falou sobre o orçamento de 2010, destacando que, dos R$ 5,5 bilhões previstos para a área, R$ 1,736 bilhão serão gastos com assistência hospitalar, R$ 1,541 bilhão atenderão as despesas com pessoal e R$ 1,359 bilhão serão utilizados na atenção básica. Ele, entretanto não informou as prioridades da pasta. Não disse, por exemplo, quantas unidades básicas de saúde (UBSs) e equipes do programa de saúde da família (PSF) serão implantadas na cidade no próximo ano ou até 2012.
A exposição do secretário desagradou os vereadores da oposição e grande parte da sociedade civil presentes à audiência, que passaram a criticar a postura do secretário, acusando-o de tentar “politizar” a questão da saúde. Parlamentares da base do prefeito na Casa entraram no debate, para defender a posição de Montone, o que acirrou ainda mais a discussão.
Ao observar a reação dos parlamentares, o representante do Executivo argumentou que não pretendia partidarizar a questão da saúde. “Minha intenção era alertar esta Casa para a necessidade de debatermos o papel do governo federal, do governo estadual e do município no financiamento da saúde”, ponderou.
Uma das alternativas apontadas por ele é o governo federal reembolsar o município pelos gastos que o Hospital do Servidor Público Municipal tem com o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Cerca de 20% das pessoas que utilizam o hospital são usuários do sistema e nós não recebemos nada por isso”, comentou.
Apesar das ponderações do secretário, o debate continuou acirrado e não houve consenso nem sobre os números do orçamento proposto pela Prefeitura. De acordo com os vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Juliana Cardoso (PT) a proposta orçamentária da Prefeitura prevê gastos de R$ 4 bilhões na área da saúde em 2010 – e não R$ 5,5 bilhões, como havia anunciado o secretário. “Houve redução do orçamento da saúde, de R$ 4,5 bilhões em 2009 para R$ 4 bilhões na previsão do próximo ano”, afirmou Juliana Cardoso.
A audiência, iniciada com mais de três horas de atraso – começou às 21h30, em virtude das votações que estavam ocorrendo no plenário da Casa –, só terminou aos 30 minutos desta quinta-feira (19/11).
Vereadores votaram 39 projetos antes da audiência pública
O motivo do atraso para o início da audiência pública do orçamento da Saúde foi a votação de 39 projetos. O Regimento Interno da Câmara não permite a realização de reuniões e audiências que necessitem a presença de vereadores, enquanto estiver ocorrendo alguma sessão em plenário.
Dos projetos votados, quatro foram aprovados de forma definitiva e outros 35 passaram apenas em primeira discussão e necessitarão passar novamente pelo voto em plenário, antes de irem à sanção do prefeito. Todas as votações foram realizadas de forma simbólica. Entre os textos votados estão seis de autoria do Executivo e 33 propostos pelos parlamentares.
Veja a relação dos 39 projetos votados pelos vereadores
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
