Sinalização viária está desgastada ou nem existe em ruas e avenidas da capital. Em percurso de 70 km, a reportagem encontrou ao menos 48 pontos com problema
Enquanto a Prefeitura de São Paulo anuncia o investimento de R$ 720 mil num programa para reduzir o número de atropelamentos, falta sinalização como faixas de pedestres em ruas e avenidas da cidade para garantir uma travessia segura. Nos 70 quilômetros de vias percorridos pelo Jornal da Tarde esta semana, em ao menos 48 trechos ou faltava faixa ou ela estava apagada. A recorrência desse tipo de problema chegou ao Ministério Público em maio. Naquele mês, Maria Amélia Nardy Pereira, promotora de Habitação e Urbanismo, entrou com ação civil pública contra a Secretaria Municipal de Transportes e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Foram feitas 50 denúncias de irregularidades como as encontradas pela reportagem.
Segundo a promotora, a decisão de entrar com a ação contra os órgãos municipais foi tomada porque a Prefeitura vem descumprindo a lei federal 9.503, que determina que as vias onde há circulação de veículos e de pessoas têm de ser sinalizadas adequadamente. A cidade possui hoje 45.874 vias, em um total de 16.384 mil quilômetros.
Entre os pontos percorridos pelo JT há trechos apontados à Promotoria por moradores de diversos bairros da capital. Em pelo menos dez deles, a situação continua igual à relatada em maio. Em julho, ofício do MP enviado à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) pedia a “imediata” regularização dos problemas – nem todos foram resolvidos.
Moradora de um dos pontos que aparecem no mapeamento do Ministério Público, a administradora Rita de Cássia de Brito Oliveira, de 48 anos, diz que continua perigoso para estudantes da Escola Estadual Almirante Visconde de Inhaúma e demais pedestres atravessarem a Avenida do Guacá, em Lausanne Paulista, na zona norte de São Paulo. Segundo ela, a faixa de pedestres ao lado do semáforo instalado para facilitar a travessia está apagada há anos. “Já cansamos de mandar e-mails para a CET pedindo providências”, afirma.
Em agosto, em um relatório enviado à Promotoria, a CET afirmava que uma série de providências seriam tomadas para sinalizar aquela via, como a substituição e colocação de diversas placas, pintura de faixas para travessia de pedestres, além de legendas no chão com as advertências “pare”, “devagar” e “escola”. “Até agora não tem nada disso, não”, diz Rita.
Não é diferente na Rua Araquém, na esquina da Avenida Mascote, no bairro de mesmo nome, na zona sul. Em maio, o corretor de seguros João Mota, de 54 anos, reclamou ao Ministério Público que a rua estava sem placa indicativa e que as faixas demarcatórias de estacionamento a 45 graus estavam semiapagadas em frente a uma padaria. “Tem mais de ano que sofremos com a falta da placa. Continua tudo como antes. A Prefeitura não dá a mínima para as queixas”, afirma.
No documento enviado ao MP, a CET dizia ter encaminhado a solicitação de Mota para a Subprefeitura do Jabaquara e afirmava que a sinalização de faixas demarcatórias de estacionamento a 45 graus tinha sido feita em abril. Em agosto, afirmava a companhia, a sinalização já estava “parcialmente apagada”.
O analista de sistemas José Ricardo Cunha, de 52 anos, também procurou a Promotoria para reclamar de trechos da Avenida Alcântara Machado, a Radial Leste, por onde passa todos os dias, porque faltava sinalização. Em agosto, a CET respondeu ao Ministério Público que das 48 denúncias feitas ao órgão, apenas oito não haviam sido resolvidas. E afirmava que na Radial Leste os projetos para a repintura da sinalização horizontal haviam sido elaborados e a obra seria feita de acordo com cronograma da companhia. Mas, passados dois meses, segundo Cunha, a situação hoje é exatamente a mesma. “Dá a impressão que essa área está esquecida, jogada às traças.”
ONDE RECLAMAR
Reclamações sobre a falta de sinalização horizontal em ruas e avenidas da capital, como ausência de faixas de pedestres ou de separação de faixas nas vias, podem ser feitas aos órgãos públicos por meio de telefone, internet ou por escrito:
Para fazer por telefone, basta ligar para o número de atendimento da CET, o 1188. O serviço funciona 24 horas por dia. Quem deseja mandar um e-mail deve acessar o site do órgão, o www.cetsp.com.br, e clicar no link “falecom”
Já as cartas podem ser endereçadas ao protocolo geral da CET, que está localizado na Rua Barão de Itapetininga, número 18, CEP 01042-000, no
centro de São Paulo
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