Secretaria de Assistência Social afirma que editais não prevêem este tipo de repasse; entidades ameaçam paralisar todos os serviços por um dia
A audiência pública sobre a proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para 2010, ocorrida nesta segunda-feira (23/11), demonstrou mais uma vez o descontentamento das entidades que mantém convênios com a pasta. Dezenas de representantes destas organizações estiveram na Câmara Municipal para reivindicar, entre outras coisas, o reajuste nos valores repassados pelos serviços prestados.
As entidades, que atuam com moradores em situação de rua, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, reclamam que o último reajuste repassado pela Prefeitura referente ao dissídio dos funcionários ocorreu em 2007, quando receberam aumento de 5% no valor do repasse. Naquele ano, o dissídio da categoria foi de 10%. Em 2008, os funcionários tiveram 8% de aumento e, em 2009, 6%. Nenhum percentual, porém, foi repassado para as organizações sociais.
“A falta de reajuste, além de onerar as organizações sociais no RH (salários e encargos), atinge também as tarifas de concessionárias (água, gás, luz, telefone e outras), material pedagógico, alimentação, transporte e aluguéis que são constantemente reajustados”, informa documento apresentado por Sônia Maria Vicentine Fernandes, que falou em nome do Fórum Regional de Assistência Social Sul.
A conclusão do documento é que “há uma defasagem entre os serviços prestados em parceria pelas organizações sociais e o pago pela Prefeitura Municipal de São Paulo, com consequentes prejuízos no atendimento dos usuários, trabalhadores e organizações sociais”.
Para a irmã Guadalupe Lara, do Fórum da Assistência Social de São Paulo, o que está havendo é “um sucateamento da assistência social”. Ela argumentou que só existe assistência social na cidade por causa dos convênios e fez um apelo: “Estou aqui representando as entidades sociais que lutam com unhas e dentes para manter o atendimento”.
Durante a audiência, os participantes também denunciaram o que chamam de “política de exclusão das pessoas em situação de rua do centro da cidade” – mencionando que locais de acolhida foram fechados na região –, além da precarização das condições de trabalho e os baixos salários dos trabalhadores da assistência social.
Após os questionamentos e críticas, integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social deram uma notícia que frustrou ainda mais as entidades. O prefeito teria informado a pasta que para este ano não haverá condições de repassar os reajustes e que ele poderá receber uma comissão das entidades em janeiro para discutir o assunto.
Maria Luiza Gomes Azevedo, chefe de gabinete da secretaria, explicou que em nenhum dos editais, pelas quais as entidades são selecionadas e contratadas, constam os repasses dos dissídios coletivos dos funcionários das organizações. “Não posso estabelecer dissídio coletivo porque nossa relação não é de patrão e empregado”, argumentou. Ela, entretanto, ressalvou que a Prefeitura está preocupada com a questão e está buscando uma saída.
Segundo Maria Luiza, na proposta do Executivo o orçamento total da assistência social em 2010 será de R$ 704 milhões, valor 11% maior que os R$ 633 milhões aprovados para 2009.
Entidades sociais conveniadas ameaçam paralisar todos os serviços por um dia
Diante das respostas da secretaria, diversas entidades participantes da audiência informaram que “a luta pelo reajuste dos repasses” continuará. De acordo com algumas fontes que preferiram não se identificar, entre os encaminhamentos que estão sendo debatidos pelas organizações, está uma paralisação em todos os serviços no dia 7 de dezembro.
A definição do protesto e a data de sua realização, entretanto, ainda deverão ser confirmadas nos próximos dias pelos fóruns das entidades.
Secretária foi para Estocolmo verificar ônibus movidos a etanol
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social compareceu ao Legislativo paulistano para participar da audiência. Entretanto, o início do debate sobre o orçamento de sua pasta atrasou e ela informou que não poderia aguardar mais, pois teria de pegar um avião. “Gostaria imensamente de conduzir os trabalhos, mas o prefeito [Gilberto Kassab] me designou para chefiar a delegação de São Paulo que está indo para Estocolmo verificar os ônibus que circulam naquela cidade movidos a etanol”, justificou-se ao microfone.
“Vamos ver se conseguimos obter informações para transformar os ônibus da nossa capital em menos poluidores”, afirmou. Segundo ela, também estão seguindo para Estocolmo delegações das prefeituras do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, além do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.
“Vamos conversar com autoridades e visitar a fábrica que produz os ônibus”, adiantou a secretária, que espera ter novidades quando voltar. Atualmente, 600 ônibus daquela cidade da Suécia já rodam com etanol brasileiro.
Recentemente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou que a administração municipal pretende colocar 200 ônibus "verdes" nas ruas da cidade no curto prazo. O primeiro veículo lançado utiliza o combustível formado por 95% de etanol brasileiro e 5% de um aditivo a base de diesel produzido na Suécia.
O capital paulistana possui 15 mil ônibus movidos a diesel e, de acordo com especialistas, se todos eles fossem substituídos por veículos a etanol, os gases de efeito estufa emitidos pela frota seriam reduzidos em 80%.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
