Proposta do prefeito deverá ainda passar por uma audiência pública antes da segunda votação; vereadores apresentarão emendas
O projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis do município e, consequentemente, reajusta o IPTU pago pela maioria dos cidadãos foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo. Na sessão, realizada nesta quarta-feira (25/11), 36 vereadores votaram a favor da proposta encaminhada pelo prefeito, 17 se posicionaram contra e um se absteve.
A votação ocorreu após intenso debate entre parlamentares da base governista e da oposição, que se revezaram na tribuna para argumentar a favor e contra a matéria. O líder do governo, José Police Neto (PSDB), defendeu a aprovação do texto, informando que o aumento médio do IPTU para o contribuinte previsto no projeto será de 16,72%. “É um reajuste responsável”, ponderou. O tucano lembrou que a Planta Genérica de Valores não é atualizada desde 2001.
Já o líder do PT, João Antonio, afirmou que a população está sendo enganada. “Da forma como estão falando [o prefeito e sua base de apoio na Câmara], parece que não houve correção do IPTU na cidade nestes últimos oito anos, mas isso não é verdade”, alertou. De acordo com o petista, no período o imposto foi reajustado em 48,95%, referente à correção inflacionária. “Todo ano teve aumento significativo do IPTU”, registrou.
Além dos parlamentares dos partidos da oposição (PT, PCdoB e PDT), também votaram contra o projeto do Executivo Celso Jatene (PTB), Gabriel Chalita (PSB) e Domingos Dissei (DEM). Este último, que é do mesmo partido do prefeito, o Democratas, tentou justificar seu voto logo após o encerramento da votação, dizendo que se enganou e é a favor do projeto de Kassab.
Jatene, por sua vez, já havia apresentado um substitutivo ao projeto durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada pouco antes do início da sessão em plenário. Após a aprovação do texto do prefeito, o parlamentar informou que irá conversar com outros parlamentares para propor alterações antes da segunda votação. “Tenho convicção de que a proposta não passará pela Casa da mesma forma que entrou”, disse.
Entre as mudanças propostas por Jatene no substitutivo estão a ampliação dos percentuais de descontos para imóveis de até R$ 155 mil e, mais importante, a redução da chamada “trava” que limita o aumento máximo do IPTU para 2010. Na proposta do parlamentar, a trava de 40%, prevista no projeto do governo municipal para os imóveis residenciais, cairia para 12%. No caso dos imóveis não residenciais, a redução seria de 60% (no texto do prefeito) para 15%.
Vereadores da aposição já sinalizaram que concordam com algumas ideias do substitutivo de Jatene, inclusive com a redução da trava para os imóveis da classe média. Querem, entretanto, que o dispositivo para diminuir o imposto a ser pago não seja aplicado às residências de alto luxo e aos grandes empreendimentos comerciais da cidade.
Mesmo entre os parlamentares que votaram a favor da matéria, diversos informaram que há espaço para melhorar o texto até a segunda e definitiva votação, que deve ocorrer na próxima semana. Antes, porém, o projeto terá de passar por outra audiência pública – é o que prevê o Regimento Interno da Câmara –, mas o debate ainda não foi marcado.
Veja como votaram os vereadores de São Paulo no projeto que reajusta o IPTU
Abou Anni (PV) Sim
Adilson Amadeu (PTB) Sim
Adolfo Quintas (PSDB) Sim
Agnaldo Timóteo (PR) Sim
Alfredinho (PT) Não
Antonio Carlos Rodrigues (PR) Sim
Arselino Tatto (PT) Não
Atílio Francisco (PRB) Sim
Aurelio Miguel (PR) Sim
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) Sim
Carlos Apolinario (DEMOCRATAS) Sim
Celso Jatene (PTB) Não
Chico Macena (PT) Não
Claudinho (PSDB) Sim
Claudio Fonseca (PPS) Sim
Claudio Prado (PDT) Não
Dalton Silvano (PSDB) Sim
Domingos Dissei (DEMOCRATAS) Não
Donato (PT) Não
Eliseu Gabriel (PSB) Abstenção
Floriano Pesaro (PSDB) Sim
Francisco Chagas (PT) Não
Gabriel Chalita (PSB) Não
Gilson Barreto (PSDB) Sim
Goulart (PMDB) Sim
Ítalo Cardoso (PT) Não
Jamil Murad (PC do B) Não
João Antonio (PT) Não
Jooji Hato (PMDB) Sim
José Américo (PT) Não
José Ferreira (Zelão) (PT) Não
José Olímpio (PP) Sim
José Police Neto (PSDB) Sim
Juliana Cardoso (PT) Não
Juscelino Gadelha (PSDB) Sim
Mara Gabrilli (PSDB) Sim
Marcelo Aguiar (PSC) Sim
Marco Aurélio Cunha (DEMOCRATAS) Sim
Marta Costa (DEMOCRATAS) Sim
Milton Ferreira (PPS) Sim
Milton Leite (DEMOCRATAS) Sim
Natalini (PSDB) Sim
Netinho de Paula (PC do B) Não
Noemi Nonato (PSB) Ausente
Paulo Frange (PTB) Sim
Penna (PV) Sim
Quito Formiga (PR) Sim
Ricardo Teixeira (PSDB) Sim
Roberto Tripoli (PV) Sim
Sandra Tadeu (DEMOCRATAS) Sim
Senival Moura (PT) Não
Souza Santos (PSDB) Sim
Toninho Paiva (PR) Sim
Ushitaro Kamia (DEMOCRATAS) Sim
Wadih Mutran (PP) Sim
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
