Secretário apresentou algumas metas para 2012, entre as quais a construção de 136 escolas municipais de educação infantil
Na audiência pública sobre o orçamento de 2010 e o Plano Plurianual Anual (PPA 2010/2013), realizada nesta quarta-feira (17/11), o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, apresentou diversas metas de sua pasta para 2012. Entre os equipamentos que deverão ser implantados em São Paulo no período estão 136 escolas municipais de educação infantil (EMEIs), 74 centros de educação infantil (CEIs) e 51 escolas de ensino fundamental (EMEFs).
De acordo com o secretário, o objetivo da administração municipal é, “até o final da gestão, atender todas as crianças de pré-escola em seis horas”. Atualmente, as crianças que conseguem vagas nas EMEIs ficam quatro horas no equipamento.
A meta de construir 136 EMEIs foi bastante questionada por vereadores e representantes da sociedade civil presentes, tendo em vista que o investimento previsto para este item na proposta orçamentária da Prefeitura para 2010 é de apenas R$ 22 milhões, valor quase três vezes menor do que o aprovado para 2009. “Tenho os terrenos identificados e o compromisso do prefeito de que não faltará dinheiro para as obras”, respondeu Schneider. Ele explicou também que as obras serão feitas ao longo da gestão (até 2012) e não apenas no próximo ano.
Durante o debate, três integrantes do GT Educação do Movimento Nossa São Paulo – Samantha Neves, Vera Masagão Ribeiro, da Ação Educativa, e Cisele Ortiz, do Instituto Avisalá – defenderam a ampliação dos recursos para a educação infantil e de jovens e adultos. Reivindicaram ainda a retirada do Programa Leve Leite do orçamento de Educação (que consumirá R$ 130 milhões no ano que vem), assim como uma avaliação sobre a relevância do programa, que é questionado também por especialistas das áreas de Assistência Social, Saúde e Segurança Alimentar.
Outra preocupação do GT Educação exposta no debate é como garantir que o número de novas EMEIs a serem implantadas (136) responda ao atendimento das 57 mil crianças que freqüentam o turno intermediário – que será progressivamente extinto, segundo propostas da Secretaria – e das que ainda aguardam atendimento. Na demanda oficial registrada há 28 mil crianças aguardando vagas.
Com relação à ampliação da jornada de atendimento nas EMEFs para 7h diárias, Schneider afirmou que essa ampliação se dará a partir do projeto pedagógico das escolas, que definirão suas próprias atividades complementares, inclusive recebendo recursos diretamente da Secretaria Municipal da Educação para isso.
Participantes cobram mais recursos para a alfabetização de jovens e adultos
A audiência registrou uma grande participação de alunos e educadores do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), que denunciaram diversos problemas e reivindicaram mais recursos para o programa.
Ionilton Gomes de Aragão, da coordenação do Fórum Municipal do Mova, relatou que existem salas de aula que estão trabalhando sem “nenhum centavo” do poder público e questionou a capacidade de a prefeitura ter 1.300 salas funcionando de alfabetização de jovens e adultos até 2013. “Como se dará a abertura dos novos espaços, com um orçamento menor? Quantas salas serão abertas por ano?” Ele informou que atualmente existem 550 salas do Mova em São Paulo.
O secretário contestou o número apresentado, garantindo que são 742 salas em funcionamento. “As classes estão publicadas na internet e gostaria que vocês, das entidades e da sociedade civil, nos informassem quais não existem para que a gente possa penalizar as entidades que não estão prestando o serviço”, disse Schneider, que completou: “sempre que a gente puder, nós vamos ampliar o orçamento do Mova.”
O orçamento total da Secretaria Municipal de Educação previsto na proposta orçamentária do Executivo, que está sendo debatida na Câmara, é de R$ 5,416 bilhões. Este valor poderá ser aumentado antes da votação do projeto na Casa, tendo em vista o fato de a Secretaria de Finanças ter informado, também em audiência pública, que as receitas do município em 2010 deverão ser ampliadas em mais R$ 1,164 bilhão. Parte deste valor deverá ser alocado na área de educação.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
