Dois dias após o aumento do IPTU em até 45%, Mesa Diretora pretende pagar uma espécie de 14º salário aos servidores da Casa
O projeto de lei, divulgado dois dias depois de a maioria dos vereadores ter aprovado o reajuste do IPTU para os imóveis da cidade em até 45%, pegou diversos parlamentares de surpresa. Alguns já se posicionaram contra a proposta. “Eu sou contrário ao texto da forma como está”, disse Claudio Fonseca, líder do PPS.
Ele lembra que a Prefeitura dispõe de um abono no valor fixo de R$ 380,00 para o servidor público que não tenha recebido nenhum tipo de gratificação. “Só que o Executivo não paga este abono desde 2007”, argumenta. O parlamentar avalia que um benefício fixo, tendo como parâmetro o existente no Executivo, poderia ser uma solução.
Na opinião de Fonseca, autorizar a Mesa Diretora a conceder um abono de até 100% dos vencimentos do funcionários seria até uma injustiça para com os trabalhadores que ganham menos. Na Câmara existem dezenas de servidores que recebem mais de R$ 25 mil mensais.
Ele também discorda do primeiro secretário da Mesa quanto à abrangência do projeto. No entendimento dele, a proposta só beneficiaria os servidores concursados da Casa. “Para pagar um abono para os assessores dos parlamentares, a Câmara teria que aprovar outro projeto ampliando a verba de gabinete, que é de onde sai o pagamento destes funcionários”, argumentou. A verba de cada gabinete para a contratação e o pagamento de assessores é de R$ 75,9 mil mensais.
A expectativa da Mesa Diretora é colocar a proposta em votação na próxima semana, quando também deverá ser votado o projeto de lei que reajusta o salário do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais.
Veja a íntegra do projeto que institui o abono aos funcionários da Câmara
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
