Sem acordo entre as lideranças, votação foi adiada; líder do Democratas insiste na proposta de votar, mas oposição ameaça obstruir os trabalhos
A tentativa de votar em primeira discussão o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, na sessão de ontem (8/12) da Câmara Municipal, não obteve êxito. O assunto foi colocado em discussão logo após a aprovação do substitutivo ao projeto de lei do orçamento de São Paulo para 2010, mas a falta de acordo entre os líderes partidários sobre o assunto obrigou o adiamento da matéria.
O líder do PT, João Antonio, deixou claro que sua bancada não concorda com a votação do PL 671/07 como está. Já o líder do Democratas e presidente da Comissão de Política Urbana, Carlos Apolinário, quer que o texto de autoria do Executivo vá a votos ainda este ano, visando cumprir o calendário proposto às lideranças. “Votando em primeira agora, os vereadores e a sociedade civil teriam até março de 2010 para apresentar suas emendas e sugestões”, argumentou Apolinário.
O calendário sugerido pelo líder do Democratas – e sobre o qual não há consenso entre as bancadas – prevê a votação do projeto em segunda discussão no mês de abril do próximo ano.
A colocação do assunto em pauta pegou vários vereadores de surpresa e provocou um impasse, o que levou à suspensão dos trabalhos por alguns minutos. Reunidos no centro do plenário, os líderes debateram o assunto sem chegar a um acordo. Na retomada da sessão, Carlos Apolinário afirmou que a discussão e a votação da matéria estavam adiadas, mas avisou que insistirá na proposta de votá-la nesta quarta-feira (9/12) e nas sessões seguintes.
O vereador Chico Macena (PT), que é integrante da Comissão de Política Urbana, lembrou que o relatório do vereador José Police Neto (PSDB) sobre o projeto ainda não foi votado pela comissão. “É regimental que texto seja trazido diretamente para a sessão em plenário, mas gostaríamos de discutir o parecer e apresentar nosso voto naquela instância.”
Macena informou que seu partido deverá apresentar um substitutivo ao projeto e, caso a base aliada do prefeito insista em votar a revisão do PDE ainda este ano, a aposição tentará obstruir os trabalhos. Alguns parlamentares do chamado Centrão também preferem deixar a votação do projeto, mesmo em primeira discussão, para o próximo ano.
Como a previsão é encerrar os trabalhos legislativos na Câmara na próxima quarta-feira (15/12), os parlamentares da oposição acham difícil que o texto possa ser discutido e votado em tão pouco tempo. Embora o governo municipal tenha ampla maioria na Casa, a aprovação do projeto necessita dos votos favoráveis de 2/3 dos vereadores, ou seja, de 37 dos 55 parlamentares.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
