Integrantes do Movimento Nossa São Paulo vão participar junto com outros 1.400 representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais e populares da 5ª Conferência da Cidade de São Paulo, neste fim de semana (12 e 13/12). O encontro que vai abordar políticas públicas, antecederá outros dois, o estadual, que deverá ocorrer em março de 2010, e o federal, de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília.
Além de participar dos debates, o Movimento marcará presença em duas oficinas no período da tarde, com os seguintes temas “as novas formas de participação e controle social: avanços e desafios no funcionamento dos conselhos municipais existentes e a proposta de criação de um conselho da cidade” e “Estruturação das políticas setoriais em eixos transversais: articulando ações de curto e longo prazo no território”.
Os representantes da sociedade civil que participam da conferência municipal neste fim de semana foram indicados em encontros preparatórios que ocorreram nas cinco regiões da cidade. Eles vão representar seis segmentos sociais: 1) poder publico, executivo e legislativo; 2) movimentos sociais e populares, 3) trabalhadores por suas entidades sindicais, 4) empresariado produtor e financiador de desenvolvimento social, 5) entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, e 6) ONGs que militam no setor de desenvolvimento urbano.
A conferência em São Paulo é organizada por dez secretarias municipais, com a coordenação geral da Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP).
Além de discutir os moldes do regimento interno, o número de membros, local e outros assuntos relacionados ao andamento do evento, foi realizada a eleição da Comissão Preparatória Municipal, que contará com 50 pessoas, dentre elas, 42,3% serão gestores, administradores públicos e legislativos municipais; 26,7% movimentos sociais e populares; 9,9% serão de trabalhadores indicados por meio de seus sindicatos; 9,9% de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, e conselhos profissionais; e 4,2% de ONGs que atuam na área.
PROGRAMAÇÃO
Local : UNIBAN – Rua Américo Brasiliense, 1664, esquina com a Rua Amaro Guerra , 415 – chácara Santo Antonio.
Dia 12/12
8:00 as 9:00 – Recepção e Cadastramento
Abertura Solene
9:00 as 9:05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
9:05 às 10:00 – Palavras das autoridades presentes:
Representante de Brasília – Sr. Elcione Diniz – Secretário Executivo do Conselho Nacional das Cidades,
Representante do Governo de Estado,
Secretários Municipais e o Sr. Prefeito.
Coordenação dos Trabalhos a Cargo do Sr. Secretário de Participação e Parceria
10:00 às 10:30 – Coffee-Break
Início dos Trabalhos da Conferência
10:30 às 10:40 – Leitura do Regimento
10:40 às 11:40 – Palestra do Dr. Adriano Murgel Branco – Contextualização sobre as grandes questões do Desenvolvimento Urbano
12:00 às 13:00 – Brunch
13:00 às 17:00 – Realização de 8 oficinas focalizadas em 4 eixos, a saber:
Eixo 1: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
• Oficina 1: As novas formas de participação e controle social: avanços e desafios no funcionamento dos conselhos municipais existentes e a proposta de criação de um conselho da cidade.
Palestrantes:
Cristina Antunes – Sociedade Civil, integrante do Movimento Nossa São Paulo
Odete Vieira – Sociedade Civil membro do CMDCA
Fernando Andrade Santos Jr – Sociedade Civil membro do CMDCA
Adheid Margarida – Governo membro do CMDCA
Coordenadora : Indiana Del Fré Ludviger SMPP
• Oficina 2: Transparência, gestão da informação, prestação de contas e participação social.
Palestrantes: Maria Tereza Diniz dos Santos – SEHAB
Tomás Cortez Wissenbach – Secretaria de Planejamento
Coordenadora: Maria Cristina Miranda – SIURB
Eixo 2: APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
• Oficina 3: Implementação dos instrumentos de planejamento e de política urbana no MSP e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
Palestrantes: Nilza Maria Toledo Antenor – SMDU
Dr. Paulo José Villela Lomar – Advogado
Coordenador: José Marcos Pereira de Araújo – SMDU
• Oficina 4: Aplicação dos instrumentos de planejamento e de política urbana na condução de uma política de habitação para o MSP.
Palestrantes: Tereza Beatriz Ribeiro Herling – SEHAB
Evaniza Lopes Rodrigues – Sociedade Civil
Coordenadora: Luiz Octávio da Silva – SEHAB
Eixo 3: GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: AGENDA 2012
• Oficina 5: Estruturação das políticas setoriais em eixos transversais: articulando ações de curto e longo prazo no território.
Palestrantes:
Clarice Meyer – integrante da Secretaria Executiva e do GT Indicadores, do Movimento Nossa São Paulo
Carlos Torres Freire – Cebrap – Pesquisador
Coordenadora: Célia Cristina Whitaker – CMDH
• Oficina 6: Território como foco da articulação: o HABISP e a priorização das intervenções de Habitação de Interesse Social.
Palestrantes: Herman Charles Christ – SEHAB
Prof. Dr. Ailton Luchiari – USP
Coordenadora: Marcia Maria Fartos Terlizzi – SEHAB
• Oficina 7: Cidade sustentável: implementação de política pública integrada de mobilidade, acessibilidade e meio ambiente.
Palestrantes: Silva Anette Kneip – Secretaria Municipal de Planejamento
Eduardo Tavares de Carvalho – SPTrans
Coordenador: Hélio Costa – SIURB
Eixo 4: OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
• Oficina 8: Cidade de oportunidades: os desafios da articulação das políticas públicas de desenvolvimento urbano com inclusão social e suas necessidades de financiamento.
Palestrante: André Luis Gutierrez Pereira -SMDU
Coordenadora: Bethânia Suano Rezende de Carvalho – CMDH
17:00 – Encerramento
Dia 13/12
9:00 as 11:00 – Apresentação e votação das propostas – Deverão ser tiradas 2 proposta de cada eixo;
11:00 as 12:00 – Inscrição de representantes para serem delegados – Serão eleitos 270 Delegados para a Conferencia Estadual.
12:00 as 14:00 – Brunch e articulação para a votação
14:00 as 15:00 – Votação
15:00 as 16:00 – Apuração
16:00 as 17:00 – Anuncio da Delegação do Município de São Paulo e encerramento.
