Última versão do projeto de orçamento de 2010, na qual o relator antecipa que cortará cerca de R$ 1 bilhão, só será conhecida nesta terça
Até as 22 horas de ontem (14/12), nem os vereadores que integram a Comissão de Finança e Orçamento tinham recebido o relatório final sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2010, no qual o relator antecipou que irá cortar cerca de R$ 1 bilhão. Mesmo assim, a Câmara Municipal pretende votar a peça orçamentária e o Plano Plurianual 2010/2013 ainda hoje (15/12) e, dessa forma, encerrar os trabalhos legislativos.
O atraso na divulgação do relatório obrigou o cancelamento de várias reuniões extraordinárias da comissão, que haviam sido convocadas para ontem com o objetivo de votar o documento. A última reunião, inicialmente marcada para as 18 horas, foi suspensa para aguardar o texto ficar pronto. Entretanto, às 22 horas o encontro foi reaberto apenas para o relator, vereador Milton Leite (DEM), informar que não seria possível distribuir o texto em virtude de um problema no sistema de impressão. O parlamentar disse que o parecer, com as emendas apresentadas pelos parlamentares e as últimas alterações do orçamento da cidade, serão entregues aos integrantes da comissão na manhã desta terça-feira.
Leite antecipou que irá cortar cerca de R$ 1 bilhão em relação à versão anterior do orçamento, mas não detalhou onde seriam feitas as reduções nem os motivos. No primeiro relatório, votado pela Casa na semana passada, o vereador havia elevado a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal, de R$ 28,1 bilhões para R$ 28,8 bilhões. Agora, caso o corte anunciado se confirme, o orçamento cairá para aproximadamente R$ 27,8 bilhões, valor menor que o previsto pelo Executivo antes do aumento do IPTU – que irá render mais R$ 550 milhões aos cofres públicos municipais.
Em entrevista à rádio CBN, o relator afirmou que a "a proposta do Executivo veio superestimada [a arrecadação]" e que "não existe este dinheiro [na previsão da receita]", por isso foi necessário cortar. Leite disse que a Secretaria de Habitação vai ganhar menos do que os R$ 550 milhões anunciados por ele, e a Secretaria de Infraestrugtura Urbana e Obras também não vai receber os R$ 280 milhões divulgados anteriormente. Já a verba de publicidade, de R$ 126 milhões, será mantida. No orçamento de 2009, o valor aprovado para a publicidade da Prefeitura foi de R$ 30 milhões, posteriormente o prefeito a ampliou para R$ 90 milhões.
Como o parecer precisa ser aprovado pela comissão antes de ser votado em plenário, o presidente do órgão, Wadih Mutran (PP), convocou nova reunião extraordinária para hoje, logo após a sessão extraordinária que elegerá a Mesa Diretora da Casa – marcada para as 11 horas. O objetivo dos vereadores é aprovar o relatório na comissão e, em seguida, votar o texto no plenário.
Para contornar a exigência legal, de que o relatório precisaria ser publicado no Diário Oficial do município antes da votação final, e encerrar os trabalhos legislativos ainda hoje, os vereadores encontraram uma saída: “Vamos ler o documento em plenário”, explicou Floriano Pesaro (PSDB), que também integra a comissão.
Antonio Carlos Rodrigues continuará na presidência da Casa em 2010
Antes de votar o orçamento e o Plano Plurianual, os vereadores irão eleger a Mesa Diretora da Câmara para o próximo ano. A votação deverá apenas referendar o que já foi negociado e acertado entre os líderes do Centrão, do PSDB e do PT.
O Centrão (bloco político formado por 17 vereadores de diversos partidos) ficará novamente com a presidência da Casa. O PSDB continuará com a 1ª vice-presidência e o PT com a 1ª secretaria. Desta forma, os vereadores que irão dirigir o Legislativo paulistano em 2010 serão: Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente, Dalton Silvano (PSDB), 1º vice-presidente, Celso Jatene (PTB), 2º vice-presidente, Chico Macena (PT), 1º secretário, e Milton Leite (DEM), 2º secretário. Os suplentes serão Francisco Chagas (PT) e
Claudinho (PSDB).
Câmara aprova concessão de abono de até R$ 885,00 aos seus funcionários
Na penúltima sessão do ano, os vereadores aprovaram 10 projetos, entre os quais o que autoriza a Câmara Municipal a conceder abono, de até R$ 885,00, aos funcionários da ativa e aposentados e assessores dos gabinetes. Cerca de 3.400 pessoas deverão receber o benefício, cujo valor exato será definido pela Mesa Diretora.
Veja a relação dos projetos aprovados na sessão de segunda-feira
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
