Entidades acompanharão a votação do projeto com a previsão de gastos para São Paulo, para cobrar mais verba para o Fundo Municipal de Assistência Social
As entidades participantes do Fórum de Assistência Social (FAS) da Cidade de São Paulo decidiram acompanhar a votação do orçamento prevista para ocorrer nesta terça-feira (15/12), como última tentativa para tentar convencer os vereadores a ampliarem os recursos do setor.
A decisão foi tomada na reunião do FAS ocorrida ontem (14/12), na Câmara Municipal. “É importante que as entidades estejam mobilizadas para comparecerem aqui no dia da votação, a partir das 14 horas”, convocou William Lisboa, coordenador do Fórum.
Ele explica que as entidades conveniadas do setor reivindicam R$ 62 milhões de complementação para o Fundo Municipal de Assistência Social, mas, até a última informação recebida pelo FAS, o relator do projeto do orçamento, vereador Milton Leite (DEM), havia concordado em incluir R$ 42 milhões.
Os recursos pleiteados visam possibilitar o repasse do reajuste de 19% aos convênios. “Esse é o índice relativo aos acordos sindicais dos últimos três anos que não foram repassados às entidades, mais a projeção do aumento dos funcionários para 2010”, argumentou Lisboa, que também integra o grupo de trabalho (GT) Assistência Social do Movimento Nossa São Paulo.
De acordo o coordenador do FAS, as organizações querem que a verba do Fundo não seja utilizada para outras finalidades. “Nossa preocupação é que a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social use o dinheiro para ampliar os serviços e não para fazer os repasses.”
As entidades reivindicam também a regularização dos pagamentos. “Estamos no dia 14 e tem entidades, principalmente abrigos para crianças, que ainda não receberam os recursos que deveriam ser pagos no início de dezembro”, denunciou Lisboa.
Representantes do FAS ficaram até 22 horas esperando relatório do orçamento
Embora a reunião das entidades tenha ocorrida na parte da manhã, oito representantes do Fórum de Assistência Social (FAS) da Cidade de São Paulo acompanharam a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento – marcada para as 18 horas –, aguardando a apresentação do relatório final do orçamento do município para saber se a verba do setor seria ou não ampliada.
Eles ficaram na Câmara até as 22 horas para, ao final, ouvir do relator, vereador Milton Leite (DEM), que o documento não poderia ser distribuído nem mesmo aos parlamentares, devido a um problema no sistema de impressão. De acordo com o relator, o texto será entregue aos vereadores da comissão na manhã desta terça-feira.
Mesmo após o resultado frustrante do encontro, os integrantes da FAS reafirmaram que irão acompanhar a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento e a votação do orçamento no plenário da Casa, que ocorrerão nesta terça-feira.
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REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
