Em todo o ano de 2009 foram apresentados 915 projetos, sendo 314 relacionados a concessões de títulos, datas comemorativas e denominações de ruas
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu no mês de dezembro 32 novos projetos, dos quais mais da metade (17) estão relacionados à denominação de ruas e equipamentos públicos, concessão de títulos e homenagens e inclusão de datas comemorativas no calendário de eventos da cidade.
As propostas apresentadas no último mês do ano estão divididas em 27 projetos de lei (PLs), três projetos de decreto legislativo (PDLs) e dois projetos de resolução (PRs).
Entre os projetos de lei estão dois de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que tramitaram em regime de urgência na Casa e já foram aprovados (em menos de 15 dias). Um é o PL 742/2009, que autorizou o Legislativo paulistano a criar os cargos de diretor de comunicação externa (1), subeditor de comunicação externa (1), assessor de comunicação externa II (1) e assessor de comunicação externa I (2).
De acordo com o projeto, a função da nova equipe será divulgar os trabalhos e atividades desenvolvidas pela Câmara na mídia (rádio, internet e publicações). Para tanto, o Legislativo paulistano poderá gastar até R$ 17 milhões em 2010 – sendo R$ 8,5 milhões no primeiro semestre – com a contratação de empresa de publicidade.
O outro projeto é o PL 745/09, que instituiu o abono de até R$ 885,00 em dezembro para todos os funcionários da ativa e aposentados da Casa, bem como para os assessores dos gabinetes. Caberá à Mesa Diretora fixar o valor exato e a data do pagamento do benefício, que atingirá cerca de 3.400 pessoas.
Com as 32 propostas protocoladas em dezembro, a Câmara Municipal completa 915 projetos apresentados em todo o ano de 2009. Deste total, 314 estão relacionados à denominação de ruas e equipamentos públicos, concessão de títulos e homenagens e inclusão de datas comemorativas no calendário de eventos da cidade.
Vereadores que apresentaram projetos em dezembro
O parlamentar que apresentou o maior número de projetos no mês de dezembro foi Senival Moura (PT), com quatro proposições. Em seguida aparecem Chico Macena, também do PT, e Ricardo Teixeira (PSDB) com três propostas cada.
Número de projetos protocolados em dezembro por autor (em ordem alfabética):
Abou Anni (PV) – 1
Adilson Amadeu (PTB) – 2
Adolfo Quintas (PSDB) – 2
Aurélio Miguel (PR) – 1
Chico Macena (PT) – 3
Claudio Fonseca (PPS) – 2
Francisco Chagas (PT) – 1
Gilson Barreto (PSDB) – 2
José Américo (PT) – 1
Milton Leite (DEM) – 2
Natalini (PSDB) – 1
Paulo Frange (PTB) – 1
Quito Formiga (PR) – 1
Ricardo Teixeira (PSDB) – 3
Senival Moura (PT) – 4
Toninho Paiva (PR) – 2
Vários autores – 1
Mesa Diretora da Câmara – 2
Veja os 32 projetos publicados em dezembro, por ordem numérica
Veja os 32 projetos publicados em dezembro, organizados por autor
Em 2009 foram votados e aprovados 200 projetos em plenário, informa Mesa Diretora
Na última sessão legislativa deste ano, ocorrida na quarta-feira (15/12), o 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Dalton Silvano (PSDB), apresentou um balanço dos trabalhos realizados pela Câmara em 2009. Segundo os dados, 115 projetos de lei foram aprovados em segunda discussão, sendo 70 de autoria dos vereadores, 41 do Executivo, dois da Mesa Diretora e dois do Tribunal de Contas do Município.
O relatório aponta ainda a aprovação de dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, além de 68 projetos de decreto legislativo e 15 projetos de resolução. Estes dois últimos necessitam de apenas uma votação. No total, foram votados e aprovados 200 projetos pelo plenário da Casa.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
Colaboração: Aline Redorat
