Prefeitura pretende entregar mais 1,2 mil leitos com o apoio de empresas que explorariam serviços não clínicos
Fabiane Leite
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo anunciou ontem que pretende entregar 1,2 mil novos leitos hospitalares até 2012 por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). No modelo, inédito em São Paulo, consórcios de empresas escolhidos por meio de licitação investirão na construção de novas unidades e terão o direito de assumir, por até 25 anos, os serviços não clínicos dos hospitais, como manutenção, limpeza e vigilância, remunerados pelo município.
"Normalmente se fala de PPP para estrada. No Brasil, PPP em saúde é absoluta novidade", afirmou o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Januário Montone. Ele destacou que o projeto, em fase de finalização, tem o apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Nos últimos anos, a capital não conseguiu resolver, apesar das diferentes administrações, o déficit crônico de leitos, principalmente nos extremos das regiões sul e leste. Durante a campanha, Kassab prometeu três novos hospitais, mas nenhuma obra começou – sua gestão termina em 2012. Mas a necessidade "não se restringe a três hospitais", disse ontem Montone. No total, serão quatro unidades construídas por meio de PPPs, sendo duas de grande porte.
Unidades já existentes, como o hospital Alexandre Zaio, deverão ser modernizadas e ampliadas. A necessidade de investimentos privados é, inicialmente, de R$ 380 milhões. Segundo Montone, apesar de o custeio das unidades ser o principal desafio, a Prefeitura não tem como levantar recursos para investir em novos leitos a curto prazo, daí as parcerias. "Temos dificuldade para conseguir R$ 1 bilhão para aplicação em dois anos", disse Montone.
O novo modelo está em implantação, com diferenças, no Hospital do Subúrbio, em Salvador. Lá, porém, o consórcio de empresas privadas terá de investir na compra de equipamentos e, em troca, responderá por todo o serviço, remunerado pelo Estado. Segundo o secretário estadual da Saúde da Bahia, Jorge Solla, o modelo ajuda a reparar rapidamente um déficit histórico. "Será o primeiro hospital de urgências e emergências da Bahia em 20 anos."
CONTRATO
As PPPs foram instituídas no Brasil em 2004. São um tipo de contrato entre entes públicos e organizações privadas lucrativas. Por meio delas há financiamento do setor privado para serviços públicos em troca da exploração comercial ou remuneração pelo governo.
A PPP para a saúde de São Paulo foi inspirada na experiência de Madri, onde oito hospitais públicos foram construídos em dois anos com recursos privados. A Prefeitura tentou implantar o modelo na educação em 2008, mas, por problema na licitação, o processo foi barrado pelo Tribunal de Contas.
Segundo especialistas, se por um lado as parcerias permitem acelerar obras e entregar benefícios para a população, também exigem estrito acompanhamento. Para a advogada Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, as PPPs são semelhantes a outras parcerias que avançam na saúde, apesar das restrições do Ministério Público, que vê participação indevida do setor privado no SUS. "Tudo depende da seriedade do poder público e que ele não esteja sujeito à corrupção." Montone defende que as PPPs não são uma privatização dos serviços. "O dia a dia mostra que o SUS é publico, não necessariamente estatal."
O NOVO MODELO
Como é hoje: Os recursos para a construção de hospitais vêm da Prefeitura. A gerência das unidades pode ser direta ou terceirizada para organizações sociais
Como ficará: As empresas poderão investir na construção e, em troca, assumir, por exemplo, serviços de limpeza, de manutenção e de vigilância da unidade, remunerados pela Prefeitura. A gerência poderá ser direta ou terceirizada
