Resolução publicada hoje serve para tentar reduzir agravamento das enchentes nos bairros próximos ao rio
Bruno Tavares, Diego Zanchetta, Rodrigo Brancatelli e Silvia Amorim
Uma resolução do governo estadual que será publicada hoje no Diário Oficial do Estado amplia a área de preservação ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, na zona leste, e o município de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A medida entra em vigor para tentar reduzir o agravamento das enchentes nos bairros próximos às margens da várzea rio, de acordo com o governo. O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, escreveu em sua página no microblog Twitter ontem que haverá uma intervenção nos licenciamentos de obras que impermeabilizam as várzeas do Alto Tietê – região que compreende os municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba.
O governador José Serra (PSDB) reiterou ontem a importância de intervir no licenciamento de obras em municípios da região para impedir que sejam feitas novas construções. "Vamos frear obras de impermeabilização do rio, obras privadas, em sua maioria, e no caso das públicas, como estradas, vão ser adaptadas", disse. "Mandei tirar fotos da região do Alto Tietê e é impressionante. A gente vê a impermeabilização avançando, anunciando a enchente do futuro."
O governador não quis citar municípios que estão na mira do governo estadual, mas disse que o que mais preocupa são empresas fazendo obras nessas áreas protegidas e os aterros clandestinos de entulho às margens do rio. Segundo ele, as intervenções serão pontuais. "O licenciamento é da esfera das prefeituras. O Estado não tem capacidade de licenciar em cada município. Mas podemos, nos casos mais críticos, intervir, até suspendendo obras e muito mais", afirmou. Serra prometeu ainda maior fiscalização e ampliação do efetivo da polícia ambiental.
MEDIDAS
Na prática, a nova resolução deve ampliar os limites para a construção de terrenos em áreas próximas do rio. Hoje estão vetados novos imóveis na faixa de 200 a 1 mil metros do rio, conforme o bairro. Devem ser vetados inicialmente qualquer licenciamento para a construção de terrenos ou obras na várzea do Rio.
A norma estadual também define que qualquer intervenção na várzea do Tietê deverá contar com autorização prévia do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). "Recebi ordens do governador (José) Serra para endurecer o licenciamento ambiental de obras na várzea do Alto Tietê. Contra a impermeabilização. Chega de tomar da natureza as calhas dos rios. Não são as chuvas que causam enchentes, mas os homens e sua urbanização equivocada", escreveu o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, no Twitter.
Criada em 1987 e regulamentada em 1998, a APA da Várzea do Tietê tem hoje uma área equivalente a 7.400 campos de futebol iguais ao do Morumbi. Muitos ocupações ao longo do rio, porém, são anteriores à legislação.
O Jardim Romano, por exemplo, que está alagado há quase um mês, começou a ser ocupado em região da várzea há mais de três décadas.
