Os novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2010-2011 tomaram posse nesta quinta-feira (21/1), às 14h, na sede do CMS, no Centro.
Os conselheiros foram indicados pelos setores que compõem o órgão em plenárias regionais que ocorreram no dia 16 de janeiro. São 32 conselheiros titulares e 32 suplentes distribuídos da seguinte forma: 16 (50%) são indicados por usuários, 8 por trabalhadores, 6 por instituições do governo e 2 por representantes de prestadores de serviços e fornecedores materiais de saúde.
De acordo com a legislação, o Conselho Municipal de Saúde tem como papel exercer o controle social do SUS. É um órgão que tem poder para tomar decisões sobre políticas de saúde, atuando na formulação de estratégias e controle da execução dessas políticas em nível municipal. O CMS também deve exercer o controle, o planejamento e a fiscalização do Fundo Municipal de Saúde, para onde são destinados os recursos a serem gastos com a saúde no município.
