Kassab anuncia hoje contingenciamento de despesas deste ano, que não deve atingir áreas sociais e publicidade oficial
Segundo técnicos, gastos extras com subsídio de ônibus e limpeza urbana, por exemplo, não foram incluídos na peça de 2010
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anuncia hoje um congelamento de R$ 2 bilhões do total de R$ 27,9 bilhões do Orçamento da prefeitura para este ano. Ele determinou também um controle mais rígido sobre os gastos de todas as secretarias.
As áreas de educação, saúde, cultura, habitação, limpeza urbana e meio ambiente e as verbas de propaganda do governo, de subsídios às empresas de ônibus e de obras antienchente foram poupadas dos cortes, mas todas elas estarão sujeitas ao controle orçamentário.
No início do ano passado, Kassab congelou R$ 5,5 bilhões do Orçamento de R$ 27,5 bilhões. A preocupação era com a crise financeira, que fez com que a receita despencasse ao longo do ano -dos R$ 27,5 bilhões orçados apenas R$ 24 bilhões entraram no caixa.
Em 2010, o que preocupa não é a receita, mas as despesas. A área técnica do governo calcula que o Orçamento deste ano tem um rombo de R$ 1,5 bilhão em gastos que não foram incluídos na peça orçamentária.
Um exemplo de despesa não incluída no Orçamento: R$ 150 milhões para obras em áreas de manancial, como o Jardim Pantanal, na zona leste, que segue alagado desde dezembro devido às chuvas.
Também "faltam" R$ 30 milhões para limpeza urbana e R$ 200 milhões de subsídios às empresas de ônibus.
Entre os recursos congelados estão os R$ 150 milhões do reembolso da inspeção veicular, cancelado neste ano.
Controle
A partir deste mês os secretários terão de detalhar mensalmente onde e como o dinheiro do Orçamento será gasto. Mesmo que a verba não esteja congelada, se a justificativa não for aceita o dinheiro não será liberado. O controle será das pastas de Planejamento e Finanças, comandadas por técnicos de confiança de Kassab.
Até o ano passado, cada secretaria tinha uma cota mensal de recursos para cada área -obras, custeio, compra de materiais, etc. Isso não muda, mas agora as pastas terão de indicar exatamente em qual contrato o dinheiro será aplicado.
No mês seguinte, o desempenho será analisado antes de liberar uma nova cota de verbas.
Um exemplo hipotético: um secretário pede R$ 1 milhão para a obra de uma avenida, gasta R$ 200 mil e a diferença aplica na construção de uma praça ou simplesmente deixa de gastar. Essa era uma prática comum até o ano passado, que será vetada a partir de agora.
Em 2009, R$ 400 milhões em empenhos (recursos reservados do Orçamento) foram cancelados porque as secretarias não conseguiram gastar até o fim do ano. Com o controle que começa agora os técnicos acreditam que vão evitar essa "sobra" de recursos, que poderá ser aplicada em outras áreas.
