Prefeitura vai desapropriar e reformar 50 prédios para construir apartamentos de R$ 40 mil a R$ 170 mil
Bruno Tavares, Rodrigo Brancatelli
Em uma medida defendida por urbanistas e entidades de moradia desde a década de 1980, a Prefeitura vai investir R$ 400 milhões para desapropriar e reformar 50 prédios abandonados no centro de São Paulo. Andares hoje totalmente decadentes, ociosos e esquecidos vão dar lugar a apartamentos de R$ 40 mil a R$ 170 mil feitos pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). O decreto de utilidade pública será publicado pelo governo municipal em fevereiro – a intenção é tanto diminuir o déficit habitacional para a população de baixa renda quanto criar opções de moradia na região central para idosos e servidores públicos.
A Prefeitura queria ter anunciado a medida ontem, no aniversário da cidade, mas há detalhes jurídicos que ainda precisam ser estudados antes da assinatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O 50 endereços selecionados até agora foram eleitos com base em estudo inédito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), feito a pedido da Cohab, que descobriu pelo menos 208 prédios desocupados no centro. Todos os imóveis foram analisados, os donos, encontrados e as dívidas, procuradas no cadastro de inadimplentes da Prefeitura – em média, cada prédio deve R$ 100 mil de IPTU.
Estima-se que existem na cidade inteira cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado e transformado em moradia. Só a Prefeitura tem 37 imóveis residenciais ociosos, que estão fechados e sem resultar em rendas para o município.
"Estamos concluindo as avaliações, justamente para saber a viabilidade da desapropriação e das reformas", diz o engenheiro Luiz Ricardo Pereira-Leite, presidente da Cohab. "Há muitas complicações para adaptar esses prédios antigos para a legislação atual, então ainda não sabemos o valor exato do projeto."
O plano é tratado como o maior projeto da história da companhia, por tentar reverter o fluxo de despovoamento que vem movendo nos últimos 25 anos o centro – reduzindo assim o tempo de deslocamento de moradores da periferia até o trabalho -, e por criar moradias para a população de baixa renda que trabalha no região e vive em cortiços e em ocupações.
De acordo com as análises concluídas até o momento pela Cohab, os prédios escolhidos terão de 50 a 280 unidades e a ideia é que cada apartamento atraia todas as faixas salariais dentre os 900 mil cadastrados na fila da Cohab. O financiamento poderá ser feito por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que dá subsídio de R$ 52 mil para habitações destinadas a famílias que ganham até dez salários mínimos (R$ 4.650).
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