O investimento de R$ 300 milhões nas obras do Rodoanel é uma das promessas não cumpridas até agora. O prefeito tem até 2012 para terminar 217 projetos. As obras foram afetadas pelo congelamento do orçamento no ano passado
FELIPE GRANDIN, felipe.grandin@grupoestado.com.br
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) cumpriu no ano passado 3% das metas previstas para serem atingidas até o fim do mandato, em 2012. Dos 223 objetivos estabelecidos, seis foram alcançados até dezembro, segundo balanço divulgado pela Prefeitura no site www.agenda2012.com.br.
De acordo com o relatório, outras 18 metas ainda não haviam começado a ser implementadas. Entre elas, o investimento de R$ 300 milhões no Rodoanel, a pavimentação de 200 quilômetros de ruas e avenidas e a qualificação de 50 mil trabalhadores pelo ensino à distância, entre outras.
As 199 metas restantes estão em andamento, segundo os dados disponíveis na internet. Dessas, várias estão na etapa de “levantamento de dados”, como a construção de 15 Centros de Atenção Social à População Idosa. Outras estavam em fase de “definição da região”, como a criação de nove centrais de triagem de material reciclável.
Pelo menos dois projetos “em andamento”, segundo o site, estão sem informação: a construção de dois novos terminais rodoviários e a capacitação de 1.200 trabalhadores informais.
Para a Prefeitura, esse resultado é satisfatório, porque “das 223 metas constantes no programa, 204 haviam sido iniciadas, o que corresponde a 91,5% do total”. Segundo o governo municipal, “a agenda está passando por uma atualização, que será finalizada até o fim deste mês e muitas metas, embora já iniciadas, não estão atualizadas” (leia texto ao lado).
Menos investimento
O cumprimento do Plano de Metas está diretamente relacionado ao nível de investimento feito pela Prefeitura, afirma o especialista em finanças públicas da Faculdade de Economia e Administração da USP, Adriano Biava.
“A maior parte das metas está relacionada à execução de obras”, afirma. “Se há corte nos investimentos, o ritmo das obras é afetado, reduzindo a possibilidade de cumprir as metas”, diz.
A execução das obras previstas foi afetada pelo congelamento do orçamento feito por Kassab no ano passado. Ele alega que o corte foi necessário para compensar a redução da receita decorrente da crise mundial. Reportagem do JT na semana passada mostrou, porém, que o governo municipal reduziu os investimentos em 18%, apesar de a arrecadação ter aumentado 3,6% em relação a 2008.
“Espero que esses balanço sirva como alerta para o governo municipal”, afirma Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, que idealizou o plano de metas. “O tempo está correndo. Se deixar para a última hora, não vai cumprir o que está previsto”, diz.
De acordo com Grajew, o sistema elaborado pela Prefeitura de São Paulo deve ser mais detalhado e informar metas de resultados para cada distrito da cidade. “Além do número de hospitais construídos, é preciso informar quanto será reduzida a mortalidade, por exemplo”, explica.
Voto de confiança
Para Grajew, Kassab merece um voto de confiança, pois a iniciativa é inédita e está sendo aperfeiçoada – ele é o primeiro prefeito a ter que divulgar as metas (veja acima). Como o objetivo da lei é facilitar o acompanhamento da gestão pela sociedade, ela não estipula punição aos prefeitos.
“Esse é um processo em construção. Não é num piscar de olhos que se transforma uma cidade que não tem número nenhum em uma cidade só de números”, diz o líder do governo na Câmara Municipal, José Police Neto. “É algo absolutamente complexo, do ponto de vista de gestão, que não existe em nenhum outro município”, acrescenta.
Colaborou Isis Brum
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