Prefeito diz que sobretaxar imóvel no centro vai ajudar em projeto de ocupação da região
Projeto do líder do governo na Câmara que prevê dobrar IPTU para imóvel desocupado na região central foi aprovado em 1º turno
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao lançar um programa para a construção de 2.500 moradias populares no centro de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) defendeu a sobretaxação de imóveis vazios ou subocupados na região.
Kassab anunciou ontem que vai desapropriar 53 prédios vazios no centro para transformá-los em moradia popular e estimular a ocupação da região. Para ele, a implantação do chamado IPTU progressivo -que dobra anualmente o valor do imposto para prédios vazios- pode reforçar o projeto de reocupação do centro.
A região central tem cerca de 150 prédios vazios, de acordo com um estudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Desses, 53 serão desapropriados pela prefeitura para serem reformados e transformados em apartamentos de 30 m2 a 65 m2 de área, que custarão de R$ 2.000 a R$ 2.500 o m2.
Esses edifícios foram escolhidos, disse Ricardo Dias Leite, presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), porque são de mais fácil adaptação e estavam vazios.
Para eles, os imóveis foram abandonados porque o valor do IPTU é baixo. "É isso que explica as pessoas deixarem um prédio parado e vazio no centro."
A prefeitura não informou a lista dos 53 imóveis. Boa parte deles se concentra entre as avenidas São João e Ipiranga. A Folha também identificou imóveis nas ruas Asdrúbal do Nascimento e Santa Ifigênia.
Aprovado
O projeto do vereador José Police Neto (PSDB), líder do governo na Câmara, prevê dobrar anualmente o IPTU dos imóveis na região central de mais de 250 m2 que estiverem com no máximo 20% de sua área ocupada. O texto já foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal.
A alíquota do imposto pode chegar, no máximo, a 15% do valor do imóvel. Após cinco anos, caso o prédio não seja ocupado, a prefeitura poderá desapropriá-lo pagando a indenização com títulos da dívida pública. "Temos uma simpatia muito grande pelo projeto. Ele, muito possivelmente, em breve será votado. Tem o nosso apoio", afirmou o prefeito.
A prefeitura ainda não sabe por quanto vai vender os apartamentos, pois pode haver subsídio em alguns casos. O público-alvo do projeto são famílias com renda de até dez salários mínimos (R$ 5.100). Aposentados, servidores públicos e artistas terão prioridade em alguns prédios. Serão estudados financiamentos específicos para algumas categorias profissionais, como jornalistas.
R$ 400 milhões
No total, a administração municipal estima que vai gastar R$ 400 milhões com a reforma e desapropriação dos 53 prédios selecionados, que têm dívidas que somam aproximadamente R$ 8 milhões.
A Caixa Econômica Federal deve financiar as obras, ainda que o projeto não se enquadre no programa Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do governo Lula.
Kassab incluiu, no plano de metas de sua gestão, a promessa de atender 4.300 prédios recuperados no centro ou em programas de aluguel subsidiado. Ainda que os 2.500 apartamentos estejam prontos até o final da gestão, em 2012 -a previsão é que as primeiras unidades sejam entregues dentro de três anos-, faltariam 1.800 para cumprir a meta.
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