Túlio Kahn*
Secretaria da Segurança Pública divulgou nos últimos dias os indicadores de criminalidade de 2009 e de seu último trimestre. Não há dúvida: o Estado inicia um novo ciclo de redução de crimes.
Assim como os indicadores econômicos, a criminalidade se movimenta de forma cíclica, alternando momentos de alta e baixa. Os ciclos não persistem indefinidamente na mesma direção, mas se invertem; eles são reconhecíveis por certa regularidade na frequência e duração dos seus movimentos ascendentes e descendentes.
Destaco os dois mais recentes ciclos no Estado. Entre o 1º trimestre de 2008 e o 1º trimestre de 2009, tivemos alta da criminalidade, coincidindo com a crise econômica mundial. Foi um ciclo curto – em média, os ciclos de alta têm nove trimestres. Já o atual ciclo começou no 1º trimestre de 2009 e, acompanhando melhora da economia e aumento da atividade policial, desacelerou nos três trimestres subsequentes. Os três pontos seguidos na mesma direção sugerem que estamos novamente num ciclo de baixa da criminalidade.
A greve da Polícia Civil, entre agosto e novembro de 2008, prejudicou a identificação desse viés de baixa da criminalidade, pois indicadores como furtos e roubos aparecem artificialmente inflados quando comparamos o 4º trimestre de 2009 e de 2008. Mas o ciclo de baixa é claro quando observamos os indicadores menos afetados pela subnotificação da greve: no 4º trimestre de 2009 há queda nos latrocínios, roubos de veículos e homicídios – os demais crimes estão em nítido processo de desaceleração.
Regra geral, quando a criminalidade sobe, acontece intensamente – chega a mais de 30% de um trimestre a outro. Mas, quando cai, desce com menos intensidade, cerca de 10%. Como em todo processo estocástico, não é possível predizer com certeza a magnitude nem a duração do ciclo, mas sabemos que deve ser menos intenso e, boa notícia, mais longo do que o ciclo de alta.
Ainda que o cenário econômico atual imponha restrições, não se pode cruzar os braços esperando melhora da conjuntura. É nesse contexto que são necessárias medidas anticíclicas. Os indicadores de atividade policial, como prisões e apreensões de armas e drogas, sugerem que isso também é parte da explicação para queda da criminalidade já a partir do 1º trimestre de 2009. Com o vento em popa é fácil posar de eficiente, mas é justamente nessas fases de crise, com fortes ventos contrários, que as instituições demonstram ao que vieram.
* É doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador de Análise e Planejamento da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
