Cândido Malta acredita que temporais deste ano forçam replanejamento.
Paulistanos também podem contribuir para evitar repetição de problemas.
Luciana Bonadio Do G1, em São Paulo
As chuvas fortes provocam muitos transtornos para os moradores da capital paulista desde dezembro. A cidade enfrenta mais de 45 dias de chuvas ininterruptas, com pontos de alagamento intransitáveis e muitas residências invadidas pela água suja. Urbanistas ouvidos pelo G1 apontam iniciativas que podem ser tomadas pelo poder público e pela população para evitar que São Paulo volte a sofrer com o mesmo problema no próximo verão.
O urbanista Cândido Malta Campos Filho acredita que as fortes chuvas forçam um replanejamento. “Está mudando o panorama. Temos que mudar o planejamento, rever. Temos que ver com um critério mais rigoroso. Eu acho que a desculpa do governo tem a sua base, porque está chovendo muito, mas não tem desculpa para não replanejar”, diz.
O primeiro ponto a ser revisto, segundo ele, é o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, desenvolvido em 1998 para reduzir os efeitos das enchentes na região metropolitana de São Paulo. Esse plano apontou, por exemplo, onde eram necessárias obras e a construção de piscinões para conter a água durante as fortes chuvas. O urbanista diz que os dados em que o plano se baseou estão defasados. “Ele foi feito com a área impermeabilizada de 1997. Eles não tiveram previsão no plano de crescimento da cidade. E crescimento significa mais impermeabilização. A solução é pegar esse plano, rever e pensar no futuro, até 2030, por exemplo."
Cândido Malta aponta outro problema na execução do plano. “Em 1998, ele previu o armazenamento nos piscinões de 32 milhões de metros cúbicos de água. Fazendo isso, resolveria as macroenchentes. Ele foi cumprido? A resposta é só um quarto. Só se construiu piscinão para conter 8 milhões de metros cúbicos”, diz.
O superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ubirajara Tannuri Felix, diz que a revisão do plano começou no ano passado e deve estar concluída até março. “O plano tinha, naquela oportunidade, um olhar para 2020. As modificações na região metropolitana, as alterações no uso e ocupação do solo e a crescente impermeabilização fizeram com que nós antecipássemos a revisão. A partir daí vamos ter um novo cálculo e um novo direcionamento.”
Atualmente, há 45 piscinões na região metropolitana, com capacidade de quase 9 milhões de metros cúbicos. Para ele, a revisão deve apontar para a necessidade de novas áreas para conter a água. “A minha intuição é que os volumes de reserva que foram dimensionados há 10 anos terão um acréscimo, e não será muito pequeno. É só a gente olhar essa condição climatológica dos últimos dois, três meses”, acredita.
Segundo Felix, a principal dificuldade é encontrar áreas para a construção de piscinões. “A dificuldade encontrada é em relação à disponibilidade de áreas. Se tivéssemos, com certeza teríamos aumentado a média de entrega de piscinões por ano”, diz. O governo estadual é responsável pelos investimentos no projeto e execução das obras, mas são os municípios que cedem os terrenos para a construção.
Desassoreamento
O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, um dos fundadores do Movimento Nossa São Paulo e ex-secretário municipal de Planejamento, diz que o primeiro passo é manter os rios Tietê e Pinheiros desassoreados. “Uma coisa é manter desassoreados os rios lentos, como o Tietê e Pinheiros. A quantidade de terra que vai para esses rios é muito grande. Nos três anos anteriores não houve desassoreamento do Rio Tietê”, afirma.
A Secretaria de Saneamento e Energia divulgou na noite desta sexta-feira (5) que os investimentos para a recuperação e manutenção da Bacia do Tietê vão ter um aumento orçamentário de R$ 105 milhões, totalizando R$ 305,6 milhões. As licitações serão lançadas até março, com previsão de desassoreamento do Rio Tietê até o fim do ano de 1 milhão de metros cúbicos. Atualmente, o volume é de 400 mil metros cúbicos ao ano.
Outra solução apontada por Wilheim é reter a água para que ela desça aos rios com uma defasagem de tempo. Uma das técnicas para isso é a construção de piscinões, mas não a única. “Existem outras técnicas de reter água, como fazer canais ao longo dos rios que só são abertos em momentos de muita chuva. Outra é, em rios e córregos muito inclinados, fazer pequenas cascatas que vão retendo um pouco de água, depois solta.”
Contribuição dos moradores
O urbanista Cândido Malta aponta algumas soluções que podem ser tomadas pelos moradores da capital paulista e ajudar na contenção da água das chuvas. A primeira é não jogar lixo nas ruas. “É preciso uma campanha para que as pessoas não joguem lixo nas ruas, nos córregos e nos rios. Isso é uma atitude que pode ser mudada. A falta de educação ambiental é generalizada”, critica.
Além disso, as pessoas podem aumentar as áreas permeáveis na cidade. Uma das dicas é alterar as calçadas para pisos permeáveis. Segundo o urbanista, a mudança não é cara e “ajudaria bastante”. Grandes estacionamentos, quintais de residências e áreas comuns de edifícios também poderiam ser construídos com pisos permeáveis.
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente publicou, em dezembro de 2009, uma portaria que modificou as exigências para o licenciamento de novas edificações na capital paulista. Esses imóveis precisam manter “características naturais de permeabilidade do solo” em, no mínino, 20% da área total do terreno. Antes da portaria, a exigência era de 15%. Segundo a Prefeitura, um dos objetivos da medida é a prevenção contra as enchentes.
Medidas da Prefeitura
O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, falou nesta semana sobre o plano de drenagem na capital paulista. “O prefeito, no início do mês passado, estipulou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para centralizar a questão do Plano Diretor de Drenagem da cidade, juntamente com o do estado. Estaremos delineando qual será o plano diretor para os próximos 40, 50 anos da cidade.”
A Prefeitura dobrou até o carnaval as equipes que realizam a limpeza de bueiros e bocas de lobo na cidade. Serão 200 equipes nas ruas, sendo 50 delas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Cem delas são mecanizadas e as outras cem, manuais. A cidade conta com 400 mil bueiros. A expectativa do secretário é que a limpeza de todos esteja concluída até o fim da operação verão, em março.
Entre as metas até 2012, a Prefeitura diz que elabora um estudo de intervenções em pontos recorrentes de alagamento na capital paulista. Além disso, os piscinões serão monitorados por câmeras disponibilizadas em uma intranet.
