Reduzir IPTU para imóveis que contribuam com o sistema de drenagem da cidade e tratar cada bacia hidrográfica de forma diferenciada estão entre as sugestões
Diversas propostas para enfrentar e reduzir as inundações que atingem a cidade de São Paulo há dois meses foram apresentadas no debate “Enchentes: causas e soluções”, realizado nesta quarta-feira (10/2), na Câmara Municipal. Um dos debatedores, Sérgio Gonçalves, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, sugeriu que a administração municipal reduza o IPTU de cidadãos que deixem áreas permeáveis ou que construam equipamentos que retenham água das chuvas em seus imóveis.
Estas atitudes individuais, segundo ele, iriam auxiliar o sistema de drenagem da capital paulista, que ainda não possui um Plano Municipal de Saneamento Básico. O plano, elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, está sendo debatido em audiências públicas.
Gonçalves crítica a visão de que são os pobres, as vítimas das enchentes, os responsáveis pelo problema. “Os terrenos mais adequados à moradia estão na mão do setor imobiliário e as pessoas são empurradas para as encostas de morros e margens de represas e córregos”, avalia. Nestas situações, ele argumenta, cabe ao poder público dizer que não pode construir naquele local. “Mas, não adianta só dizer que não pode, tem que oferecer alternativas”.
Outro participante do debate, o geólogo Delmar Mattes, defendeu que cada bacia hidrográfica da cidade seja tratada de forma diferenciada. “Para cada bacia tem que haver uma solução própria e não adotar o modelo de canalizar tudo ou fazer piscinões para tudo.”
Mattes considera equivocada a política da administração municipal de combate às enchentes. “Quando você canaliza um córrego, resolve um problema imediato no local onde houve a canalização, mas acelera a vazão da água e empurra o problema para mais adiante, com a acumulação rápida das águas.” Como solução, o geólogo propõe várias medidas, como aproveitamento das águas das chuvas, programa habitacional direcionado a pessoas que vivem em regiões inadequadas à moradia, expansão das áreas verdes, controle da impermeabilização do solo e ampliação da coleta seletiva de material reciclável.
Também participaram do debate, organizado pelos vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, ambos do PCdoB, Murilo Celso de Campos, presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, e Odete Seabra, do Departamento de Geografia da USP.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
