O Diário Oficial desta terça (9/2) publicou sete portarias (102 a 107) que criam seis grupos de trabalho para apoiar a atuação do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia. Os grupos de trabalho são: a) Sustentabilidade e o Uso do Solo; b) Sustentabilidade e Energia; c) Sustentabilidade na construção; d) Sustentabilidade no Gerenciamento de Resíduos; e) Sustentabilidade nos Transportes; f) Sustentabilidade e Saúde.
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O comitê tomou posse em outubro do ano passado e tem, entre outras atribuições, a de fiscalizar o cumprimento da política municipal de mudanças climáticas da cidade, que foi estabelecida pela lei 14.933, sancionada em junho do ano passado. A lei estipula como meta para 2012 a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa na Cidade, em relação ao que era emitido em 2005.
O comité é composto por 22 integrantes, 11 secretários municipais e 11 integrantes de organizações empresariais, de classe, de universidades e da sociedade civil. O Greenpeace é a organização da sociedade civil que faz parte do comitê.
De acordo com as portarias publicadas nesta terça, os grupos de trabalho terão as seguintes atribuições e composição (cada integrante deverá indicar um suplente):
— Sustentabilidade e o Uso do solo: o grupo terá a finalidade de apoiar o trabalho do comitê por meio da análise dos resultados alcançados com as ações relacionadas ao uso do solo na cidade. A composição será a seguinte:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU);
b) Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB);
c) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA);
d) Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
e) Secretaria Municipal de Finanças (SF);
f) Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP);
g) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São
Paulo (SINDUSCON-SP);
h) Sindicato das Empresas de Imóveis do Estado de São Paulo
(SECOVI-SP);
i) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(SABESP);
j) Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB);
k) Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São
Paulo;
l) Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais
(ICLEI).
E as empresas convidadas:
a) AES Eletropaulo Metropolitana S.A.;
b) EDP Energias do Brasil S.A.;
c) Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).
A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).
— Sustentabilidade e Energia: terá o papel de analisar as ações relacionadas à eficiência energética na cidade, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Será composto por:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU);
b) Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo;
c) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA);
d) Secretaria Municipal de Finanças (SF);
e) Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
f) Secretaria Municipal de Serviços (SES);
g) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(ANFAVEA);
h) Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP);
i) Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP);
j) Departamento de Iluminação Pública (ILUME);
E as seguintes empresas convidadas:
a) AES Eletropaulo Metropolitana S.A.;
b) EDP Energias do Brasil S.A.
A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
— Sustentabilidade na Construção: terá a finalidade de avaliar as ações relacionadas à construção civil na cidade sob o ponto de vista do impacto na redução das emissões de gases de efeito estufa, assim como o emprego de novas tecnologias. Será formado por:
a) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA);
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU);
c) Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB);
d) Secretaria Municipal de Serviços (SES);
e) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
(SMSP);
f) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
(SIURB);
g) Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP);
h) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São
Paulo (SINDUSCON-SP);
i) Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo;
j) CBCS (Conselho Brasileiro de Construção Sustentável);
k) Departamento de Limpeza Urbana (LIMPURB);
l) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(SABESP).
A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
— Sustentabilidade no Gerenciamento de Resíduos: terá o objetivo de avaliar o controle e redução das emissões de gases do efeito estufa feito nas estações de tratamento de esgotos sanitários e resíduos sólidos. Terá a seguinte formação:
a) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA);
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU);
c) Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB);
d) Secretaria Municipal de Serviços (SES);
e) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
(SMSP);
f) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
(SIURB);
g) Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP);
h) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São
Paulo (SINDUSCON-SP);
i) Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo;
j) CBCS (Conselho Brasileiro de Construção Sustentável);
k) Departamento de Limpeza Urbana (LIMPURB);
l) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(SABESP).
IV- A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
— Sustentabilidade nos Transportes: o grupo terá a finalidade de analisar como está a poluição ambiental resultante da política de transporte municipal e metropolitana adotada no município, Grupo de Trabalho Sustentabilidade nos Transportes. Será formado por:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU);
b) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA);
c) Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
d) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(ANFAVEA);
e) Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP);
f) Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São
Paulo;
g) São Paulo Transportes (SPTrans);
h) Companhia de Engenharia de Tráfego (CET);
i) Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).
— Sustentabilidade e Saúde: terá por objetivo avaliar os sistemas de monitoramento de qualidade do ar em locais específicos e o impacto na saúde da população. O grupo terá a seguinte composição:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU);
b) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA);
c) Secretaria Municipal da Saúde (SMS);
d) Secretaria Municipal de Educação (SME);
e) Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) – Defesa Civil;
f) Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB);
g) Universidade de São Paulo (USP);
h) Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais
(ICLEI).
A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
