Nenhum projeto de lei foi votado este ano na Câmara, que vai analisar proposta do prefeito para autorizar publicidade em abrigo de ônibus e relógios de ruas
A Câmara Municipal de São Paulo continuará em ritmo de carnaval até o final desta semana. Os trabalhos legislativos serão retomados apenas na próxima segunda-feira (22/2), quando estão agendadas uma sessão extraordinária em plenário e as primeiras reuniões das comissões de Saúde e de Finanças e Orçamento. Os vereadores, que ainda não votaram nenhum projeto de lei este ano, terão agora que debater e votar a proposta do prefeito Gilberto Kassab que autoriza a publicidade em 8.300 abrigos de ônibus e mil relógios de rua.
O projeto está sendo encaminhado hoje (18/2) ao Legislativo paulistano e visa obter a permissão dos vereadores para a realização de licitações de publicidade, que poderão gerar até R$ 2,5 bilhões aos cofres municipais pelo prazo de 20 anos. O texto, caso seja aprovado, poderá abrir exceções na chamada Lei Cidade Limpa – legislação que impede a colocação de outdoors e placas comerciais com mais de quatro metros quadrados.
Os atuais 315 relógios de rua da cidade estão desligados desde a semana passada, porque expirou o contrato anterior de funcionamento do serviço. De acordo com a prefeitura, os equipamentos voltarão a funcionar dentro de 10 dias, por meio de contratos de emergência com duração de cinco meses – tempo previsto para que a Câmara Municipal delibere sobre o assunto e a licitação seja concluída.
As empresas que ganharem a licitação, se o projeto for aprovado, ficarão responsáveis pela restauração e manutenção dos pontos de ônibus e pelo funcionamento dos relógios de ruas. Em troca, poderão expor publicidade nos locais e equipamentos.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
