O país encerrou o ano de 2008 com 133.937 jovens aprendizes, contra o número de 170.426, em dezembro de 2009, o que significa um crescimento de 27%, segundo dados da RAIS (Relação Anual de Informação Social). Mas esse número ainda está muito longe da meta de 800 mil jovens aprendizes no país estabelecida pelo próprio governo federal e distante da realidade prevista na Lei da Aprendizagem ( nº 10.097/2000 – regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005).
A Lei estabelece que todas as empresas de médio e grande porte devem ser obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Trata-se de um contrato especial de trabalho por tempo determinado, de no máximo dois anos.
Há um pouco mais de dois anos, a ONG Atletas pela Cidadania, formada por esportistas que destacaram no Brasil e no mundo, acompanha de perto e cobra as ações efetivas do governo federal para o cumprimento da lei.
Para gerar oportunidades de trabalho para os jovens no setor público, a entidade entregou um projeto de lei para o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, e o presidente Lula, no dia 24 de novembro de 2008, data em que o presidente se comprometeu com a meta de 800 mil aprendizes no país.
O presidente da Atletas pela Cidadania, o ex-jogador de futebol Raí de Oliveira, faz um apelo para que a Casa Civil encaminhe com urgência o projeto este mês para o Congresso. “Se o projeto for aprovado serão geradas aproximadamente 400 mil vagas, já que as administrações de municípios, estados e o governo federal poderão contratar jovens aprendizes", principalmente os que estão em maior vulnerabilidade social, explica Raí.
