Está previsto para começar ainda neste mês o processo de mobilização nas escolas para a construção coletiva do Plano Municipal de Educação de São Paulo. O PME será uma lei que definirá as políticas de educação da cidade para os próximos dez anos.
O calendário definido pela Comissão Organizadora do PME estabelece quatro etapas de construção do plano. A primeira deve ocorrer em outubro e novembro por meio de plenárias livres nas escolas e na comunidade. De acordo com o GT Educação do Movimento Nossa São Paulo, que integra a Comissão Organizadora, nesta fase é muito importante participação a participação dos pais, familiares, alunos e comunidades próximas às escolas para discutir os rumos da educação na cidade.
Por isso o GT convida a todos os interessados a buscar formas autônomas e “criativas” para reunir familiares, crianças, adolescentes, jovens, associações, ONGs, movimentos sociais, tanto nas escolas e universidades quanto em outros espaços da cidade. Outra forma de contribuir com a elaboração do plano é participar das plenárias nas escolas.
A base para as discussões e formulação de propostas é o texto-referência que será divulgado em breve no portal da Secretaria Municipal de Educação. Assim que for divulgado pela secretaria, também ficará disponível neste portal. O documento deverá ser distribuído nas escolas da cidade ainda em outubro.
As propostas para o Plano Municipal de Educação podem se referir a um bairro ou região específica ou à cidade como um todo e podem também ser relacionadas a um ou mais níveis, modalidades de ensino e temas da educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação Profissional, Educação Inclusiva, Educação Indígena, Diversidade e Desigualdades, Financiamento da Educação, Gestão Democrática, entre outros). Os resultados desse processo serão discutidos na Conferência de Educação da Cidade em junho do ano que vem.
Etapas previstas no processo de construção do PME:
• etapa 1 (escolas e comunidades) – esta etapa ocorrerá nas escolas e por meio de plenárias livres no período de outubro a novembro de 2009.
• etapa 2 (setores de educação) – os resultados das discussões nas escolas serão encaminhados para plenárias, a serem realizadas em 476 setores de educação que dividem a cidade de São Paulo. Verifique no site qual a plenária mais próxima de sua casa ou trabalho. Nesta etapa, serão definidas prioridades da educação para cada setor de educação e escolhidos delegados e delegadas para a etapa distrital. Paralelamente às plenárias dos setores de educação, ainda poderão ser realizadas as plenárias livres. Esta etapa ocorrerá de fevereiro a março de 2010.
• etapa 3 (distritos) – os resultados das discussões nos setores de educação serão encaminhadas para 48 plenárias distritais. Nesta etapa, serão definidas prioridades da educação para cada região abarcada pela plenária e escolhidos delegados e delegadas para a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo. Paralelamente à realização das plenárias dos distritos, poderão ser desenvolvidos os encontros temáticos com, no mínimo, 80 pessoas. Esta etapa ocorrerá em abril de 2010.
• etapa 4 (Conferência de Educação da Cidade de São Paulo) – a Conferência de Educação apreciará e aprovará o documento do Plano de Educação da Cidade de São Paulo a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A Conferência ocorrerá em junho de 2010.
