Convênio com a Prefeitura foi ampliado para coibir as invasões
Isis Brum
A Prefeitura de São Paulo ampliou o convênio firmado com a Polícia Militar que, além de combater os ambulantes ilegais na capital paulista, passará também a reprimir as ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental e de risco durante três anos.
Os locais ainda não foram definidos, segundo a assessoria do prefeito Gilberto Kassab. Mas a PM afirma que a prioridade será para a área de várzea do Rio Tietê, onde está prevista a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, em parceria entre o Estado e a administração municipal, e inclui o Jardim Romano, na zona leste.
A área de várzea protegida por lei ambiental equivale a 7.400 campos de futebol iguais ao do Estádio do Morumbi, que mede 7.776 m². Somente a região do Jardim Romano, que inclui outros seis bairros, tem cerca de 30 mil moradores ao longo de seis quilômetros de extensão.
Uma comissão de trabalho formada por servidores municipais e por PMs vai definir a forma como as operações ocorrerão. No entanto, também não há data prevista para que a equipe se reúna nem para o início da fiscalização.
De acordo com o capitão Emerson Massera, porta-voz da Polícia Militar, os policiais estão plenamente preparados para exercer esse tipo de atividade. "Todos os policiais militares recebem conhecimentos durante a formação", disse Massera, em nota. Ainda segundo o capitão, outras áreas, além da várzea do Rio Tietê, poderão ser incluídas nas zonas de fiscalização da PM.
SEMELHANÇAS
Na prática, o projeto, chamado "Programa de combate a invasões em áreas de proteção e/ou de risco", será bastante parecido com o que já é realizado pela corporação no combate à venda de mercadoria ilegal nas principais regiões de comércio da cidade, como a 25 de Março, no centro, e o Largo 13 de Maio, na zona sul.
Pelas regras do primeiro convênio, os policiais militares trabalham fardados, nos horários de folga, e recebem um adicional de R$ 12 a R$ 15 por hora, pagos pela Prefeitura. A jornada limite é de 96 horas mensais. Policiais de qualquer patente podem participar desse convênio.
As primeiras ações da PM ocorreram no início do mês de dezembro, na região da 25 de Março, e se estenderam até o Brás. Confrontos entre os policiais e camelôs irregulares marcaram o início das operações. Os resultados, porém, foram positivos.
Conforme reportagem publicada no dia 8, o número de furtos e roubos caiu 71% nas imediações da 25 de Março – em dezembro de 2009, em comparação com o mesmo período de 2008 – e o de vendedores ambulantes baixou de 700 para apenas 70.
