Iniciou neste mês nas escolas da capital paulista (6.635 no total) o processo de mobilização para a construção coletiva do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. O plano será uma lei que definirá as políticas de educação da cidade para os próximos dez anos.
De acordo com o GT Educação do Movimento Nossa São Paulo, que integra a Comissão Organizadora, nesta fase é muito importante a participação dos pais, familiares, alunos e comunidades próximas às escolas para discutir os rumos da educação na cidade. Grupos de no mínimo dez pessoas também podem se reunir de forma autônoma para fazer propostas e registrá-las no portal da Secretaria Municipal de Educação.
A base para as discussões e formulação de propostas é o texto-referência que também está no portal da Secretaria Municipal de Educação.
As propostas para o Plano Municipal de Educação podem se referir a um bairro ou região específica ou à cidade como um todo e podem também ser relacionadas a um ou mais níveis, modalidades de ensino e temas da educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação Profissional, Educação Inclusiva, Educação Indígena, Diversidade e Desigualdades, Financiamento da Educação, Gestão Democrática, entre outros). Os resultados desse processo serão discutidos na Conferência de Educação da Cidade em 19 e 20 de junho desse ano.
Essa é a primeira das quatro etapas de elaboração do plano definido pela Comissão Organizadora. As fases previstas são as seguintes:
Etapa 1 (local) – até 29 de março de 2010:
a) discussões em todas as escolas, envolvendo a comunidade escolar e a comunidade local;
b) plenárias livres com um mínimo de dez representantes da comunidade sobre temas relacionados à agenda educacional.
As escolas deverão ordenar suas propostas por critério de prioridade, garantindo um total mínimo de dez prioridades como objeto de discussão.
Essa etapa não definirá representação para a etapa seguinte.
Etapa 2 (por setor educacional): plenárias nos setores educacionais (477) – até 26 de abril de 2010. Esta etapa será desenvolvida por meio de plenárias por setor educacional (477 no total); serão definidas prioridades por setor (também conhecido como microrregião) e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Nessa etapa, serão também eleitos os delegados para a etapa seguinte, distrital. Em breve, serão divulgados locais e horários das plenárias, que estão sendo definidos pelas Diretorias Regionais de Educação. Também será garantida a possibilidade de realização de plenárias livres protagonizadas por um mínimo de representantes da comunidade por microrregião ou distrito, sobre temas relacionados à agenda educacional. Nas plenárias livres não serão eleitos delegados para a etapa seguinte.
Etapa 3 (distrital) – até 15 de maio de 2010:
a) plenárias por distrito ou resultantes da junção de dois ou mais distritos, num total de 44 plenárias. Nesta etapa serão definidas prioridades regionais e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Serão também eleitos delegados para a etapa seguinte, municipal;
b) também está prevista a realização de encontros temáticos ou encontros por segmento em nível municipal. Esses encontros poderão ser realizados por organizações ou fóruns ou propostos pela Comissão Organizadora, visando a contemplar temas estratégicos não abordados até esta etapa. Os Encontros Temáticos também elegerão delegadas/os (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal.
Etapa 4 (municipal): Conferência de Educação da Cidade de São Paulo – em 19 e 20 de junho de 2010. A Conferência terá como referência para a discussão o documento de sistematização, produto de todas as etapas anteriores de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Este documento deverá ser discutido, aprimorado, votado e definido pela plenária. Além do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado, será gerado um documento com toda a memória do processo, que não será submetido à Plenária da Conferência, mas poderá ser disponibilizado em site e devolvido para as escolas para possíveis ajustes.
