Em audiência na Câmara Municipal, representante do Movimento Nossa São Paulo defende a realização de um amplo debate sobre a dívida da cidade
Durante a audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de São Paulo sobre a execução orçamentária do último quadrimestre de 2009, realizada nesta quinta-feira (25/2) na Câmara de Vereadores, o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais, informou que a dívida atual do município é de R$ 45,2 bilhões. Desse total, R$ 38,5 bilhões são débitos com a União.
De acordo com os dados apresentados, a dívida mais que triplicou nos últimos 10 anos. Em maio de 2000, quando houve a renegociação do débito da cidade com a União, o valor original era de R$ 11,2 bilhões. Além disso, nos próximos três anos (2010 a 2012) a cidade deverá gastar cerca de R$ 9 bilhões com o compromisso, que ainda assim continuará crescendo.
Com base nos números apresentados pelo secretário, o coordenador do GT Orçamento do Movimento Nossa São Paulo, Odilon Guedes – único representante da sociedade civil a comparecer no evento –, defendeu a necessidade de um amplo debate sobre o tema. Segundo Guedes, a dívida de São Paulo, como está contratada, é impagável. Pelos termos do contrato, o débito com a União tem correção de 9% de juros ao ano, mais a variação do IGP-DI. “A cidade precisa discutir essa questão, pois, pelo menos, parte desse dinheiro poderia ficar aqui e ser investida em saúde, educação, moradia e para atender outras necessidades da população.”
Em resposta, o vereador Roberto Trípoli – o único parlamentar presente à audiência – solicitou ao Movimento que apresente uma proposta para a realização do debate sobre a dívida da cidade. O coordenador do GT Orçamento ficou de apresentar a sugestão por escrito.
Audiência para ser pública precisa ser bem divulgada
A pouca participação da sociedade civil e dos próprios parlamentares na audiência que deveria ser pública é outro assunto que chamou a atenção de Odilon Guedes, que já foi vereador em São Paulo. “É um absurdo que num debate como este, quando o secretário vem fazer uma exposição da execução orçamentária ,que é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, tenha só o vereador Trípoli e um representante da sociedade.”
Para ele, a pouca participação é explicável. “Não há comunicação [do Legislativo paulistano] com a sociedade em relação a este assunto [audiências públicas].” O coordenador do GT Orçamento avalia que o Regimento Interno da Câmara precisa ser mudado para que a Casa possa divulgar melhor as audiências. “Numa cidade de 11 milhões de habitantes, em que pouca gente lê, para alguma coisa ser pública tem que sair no rádio e na televisão.”
Guedes acrescenta que é necessário debater o sentido das audiências públicas. “Tem que ser algo que atraia as lideranças comunitárias e os cidadãos. Não pode ser uma coisa apenas para cumprir formalidades, em que a população não tenha a mínima influência.”
Secretário avalia que orçamento de 2010 será cumprido integralmente
Na audiência, o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais, também apresentou os dados referentes à execução orçamentária dos últimos quatro meses de 2009 e fez uma previsão para este ano. “O mês de janeiro já aponta para o retorno de um bom ciclo de arrecadação”, afirmou. Ele se disse otimista em relação ao cumprimento integral do orçamento da cidade, que é de R$ 27,8 bilhões. “Há uma ótima expectativa, pois a economia está indo bem.”
Quanto ao ano passado, o secretário reconheceu que foi um período difícil do ponto de vista da arrecadação do município. “Mas, poderia ter sido pior, se não fossem as medidas implementadas pela prefeitura desde 2005, como a Nota Fiscal Eletrônica e o Programa de Parcelamento Incentivado”, ponderou. A queda na arrecadação teria obrigado a prefeitura a contingenciar parte dos recursos em 2009. Entretanto, segundo Morais, “o investimento em áreas sociais, como saúde e educação, foi preservado.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
