Deputados, juristas e representantes de organizações que apoiam o projeto de iniciativa popular vão participar da manifestação
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – Estadual São Paulo realizará no próximo dia 8 de março (segunda-feira), às 11h, um ato público em apoio ao PLP 518/09, conhecido como Projeto Ficha Limpa. O evento ocorrerá na Faculdade de Direito da USP – Auditório XI de Agosto (Largo de São Francisco, s/n°) e tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto imediatamente. “Acreditamos ser possível que já nas próximas eleições ele passe a vigorar como lei”, afirma Carmen Cecília de Souza Amaral, integrante do MCCEm do GT Democracia Participativa do Movimento Nossa São Paulo e uma das organizadoras do ato.
Além de representantes de entidades que têm apoiado o projeto, como Oded Grajew, do Nossa São Paulo, estarão presentes juristas que defendem a sua constitucionalidade. Também participarão do evento os deputados federais Miguel Martini (PHS/MG) e Indio da Costa (DEM/RJ), respectivamente presidente e relator do grupo de trabalho, formado por parlamentares, que apresentará um substitutivo ao PLP 518/09 e a outros dez projetos de lei que tratam do mesmo tema. O grupo tem até o dia 17 de março para apresentar o documento ao presidente do Congresso Nacional, Michel Temer, que deve encaminhá-lo para votação no plenário.
O PLP 518/09 é originário do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos, apresentado ao Congresso em setembro do ano passado, e já recebeu o apoio de 1,6 milhão de eleitores. O projeto pretende alterar a Lei de Inelegibilidades, lconsiderando o histórico dos candidatos, principalmente no caso de pendências com a Justiça por envolvimento em crimes graves. Ele também propõe estender para oito anos o prazo de inelegibilidade e tornar mais rápidos os processos judiciais que tratam do tema.
O projeto de lei estava parado até o início deste ano, mas os últimos escândalos envolvendo corrupção e poder público no Distrito Federal, além da pressão popular por sua aprovação, mudaram este quadro.
O MCCE, integrado por 44 entidades da sociedade civil, foi responsável pela viabilização do PLP 518/09. Seus representantes têm participado de todas as reuniões do grupo de trabalho e audiências públicas referentes à análise do projeto. No último dia 23 de fevereiro, durante audiência pública sobre o tema, o MCCE apresentou uma proposta de texto visando incorporar novas contribuições e manter a integridade do projeto de lei original. Acesse aqui esta proposta de redação.
Mais informações: http://campanhafichalimpasp.blogspot.com/
