Representantes de entidades civis e parlamentares avaliam que a aprovação da proposta de lei depende da continuidade da participação dos cidadãos
Os cidadãos que desejam a aprovação do Projeto “Ficha Limpa”, que impede políticos condenados em segunda instância de serem candidatos a cargos eletivos, devem encaminhar mensagens aos seus deputados federais e senadores, solicitando que votem a favor da proposta de lei. Essa é uma das recomendações reafirmadas por entidades da sociedade civil e parlamentares que participaram do ato público em apoio ao projeto, realizado nesta segunda-feira (8/3), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) do Largo São Francisco, em São Paulo.
Outra sugestão é que as pessoas e organizações se preparem para ir a Brasília quando for marcada a data de votação da proposta na Câmara dos Deputados. “Não vai ser fácil aprovar, pois tem deputados ferrenhamente contrários a este projeto”, alertou Francisco Whitaker, da Comissão Brasileira Justiça e Paz.
Os participantes do ato público querem que o projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09), que já conta com um milhão e seiscentas mil assinaturas, seja votado rapidamente pela Câmara e pelo Senado para que possa valer já nas eleições deste ano.
Para o relator do projeto, o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), se a sociedade civil se fizer presente no Congresso Nacional, é possível aprovar o texto com pequenas modificações. “No próximo dia 17 [de março] devo entregar meu relatório ao presidente [da Câmara Federal], Michel Temer, que precisará de algum tempo para conversar com as lideranças da Casa”, antecipou. Segundo o parlamentar, se tudo correr bem, a matéria poderá ser votada pelos deputados em abril.
Carmen Cecília de Souza Amaral, a Caci, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e integrante do grupo de trabalho (GT) Democracia Participativa do Movimento Nossa São Paulo, defendeu uma fiscalização rigorosa sobre os candidatos na próxima campanha eleitoral. “Nós, cidadãos, temos que estabelecer um programa de tolerância zero em relação aos candidatos.”
Já o deputado federal pelo PSOL, Ivan Valente, destacou que o Projeto “Ficha Limpa” é importante e tem um caráter pedagógico para a sociedade brasileira. Ele, entretanto, lembrou que é preciso tomar cuidado para que “os lutadores do povo não sejam penalizados”. Valente lembrou o caso da ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, que, em sua opinião, foi vítima de uma grande injustiça. “Ela foi condenada, por motivação política, até a última instância.”
Na opinião de Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, o que a sociedade civil deseja é o mínimo, que os candidatos sejam éticos. “É incrível que a gente tenha que colher tantas assinaturas, fazer tantas mobilizações para fazer o óbvio”, constatou. Dirigindo-se aos parlamentares que apóiam o projeto presentes ao ato, ele ponderou: “É melhor que o Congresso corresponda a essa demanda, do que provocar uma grande frustração na sociedade”.
Marlon Lélis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, encerrou o ato público, solicitando a continuidade da coleta de assinaturas no abaixo-assinado em apoio ao projeto. “Chegou a hora de demonstrarmos nossa insatisfação e de pressionarmos pela aprovação do texto”.
Também participaram do ato em apoio ao Projeto "Ficha Limpa" os deputados federais Fernando Chiarelli (PDT-SP), Paes de Lira (PTC-SP) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), o vereador por São Paulo Floriano Pesaro (PSDB), o jurista Hélio Bicudo e o procurador da Justiça Eleitoral Federal Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Para mais informações sobre o Projeto “Ficha Limpa”, consulte: http://campanhafichalimpasp.blogspot.com/
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
