Plano Diretor de 2002, cuja revisão estava marcada para 2007, restringe expansão em bairros centrais como Ipiranga e Liberdade
Ao mesmo tempo, lei permite crescimento de regiões saturadas, como o Tatuapé; na Câmara, não há previsão para votação em plenário
EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Tatuapé (zona leste), 7h. Radial Leste congestionada, ruas abarrotadas, metrô e ônibus superlotados, 15 minutos para sair da garagem do prédio. Direção: centro da cidade. Horário de entrada no trabalho: 9h.
Liberdade (centro), 8h30. Av. Liberdade e ruas com trânsito intenso, mas fluente, ônibus com lugar para sentar. Direção: centro da cidade. Horário de entrada no trabalho: 9h.
Como há muito mais empregos no centro que na zona leste (ou na zona sul, ou na oeste, ou na norte), o melhor seria trazer mais pessoas para morar perto dessa região. Especialistas e políticos concordam com essa afirmação. Os deslocamentos diminuiriam a necessidade de investimentos em transporte coletivo e novas avenidas, e a qualidade de vida das pessoas melhoraria.
Apesar disso, o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento de São Paulo, que foram feitos justamente para regular essa situação, fazem o contrário: restringem o crescimento da central Liberdade e liberam o saturado Tatuapé para construções de maior porte.
Essa situação poderia ser corrigida. Aliás, o próprio Plano Diretor, aprovado em 2002, diz que a revisão deveria ser feita em 2007 justamente para corrigir distorções como essa. A revisão, porém, está engavetada na Câmara. No ano passado, foram feitas audiências públicas e o relatório foi aprovado nas comissões do Legislativo. Mas a votação em plenário, até agora, segue sem previsão.
Só isso, no entanto, não resolveria o problema. A revisão da Lei de Zoneamento, que virá em seguida, é que especificará qual dos modelos de crescimento criados pelo novo plano será aplicado em cada bairro.
A revisão da lei não está pronta e o estudo de capacidade sequer está feito. Mesmo que a Câmara acelerasse o processo, as distorções continuariam, porque a prefeitura ainda não concluiu sua parte.
O problema todo começou em 2002, na aprovação do Plano Diretor. Não foram feitos estudos de capacidade de novos empreendimentos em cada distrito da cidade. Então, optou-se pelo mais simples: prefeitura e Câmara listaram quantos empreendimentos foram feitos em cada lugar e projetou o mesmo valor para o período seguinte.
O resultado disso é que as áreas que já estavam em crescimento acelerado tiveram ainda mais espaço para crescimento, casos do Tatuapé, Vila Mariana e Perdizes; outras, com menos interesse do mercado naquela época, ficaram sem espaço para crescer, como Liberdade, Cambuci e Ipiranga.
Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi (sindicato do mercado imobiliário), diz que a situação é complicada até para o setor. A falta de regra, afirma, faz com que os investimentos que normalmente seriam destinados à capital estão migrando para a região metropolitana.
Além disso, diz Bernardes, nos locais onde não há estoque de potencial construtivo as empresas só conseguem viabilizar empreendimentos de alto padrão, já que o menor número de apartamentos encarece o preço de cada unidade. "O resultado é que vai diminuir a oferta em São Paulo, aumentar o preço, elevar a oferta em outras cidades e piorar a mobilidade", diz.
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