Vereadores de São Paulo votaram também o projeto que autoriza a prefeitura manter os contratos de trabalho de 438 agentes de combate à dengue
Em sessão realizada nesta quinta-feira (10/3) os vereadores paulistanos aprovaram o projeto de lei que limita o horário das 23h15 para o término das partidas de futebol na cidade de São Paulo. Após longa e concorrida discussão, que contou com a presença de grande parte da imprensa, especialmente de emissoras de rádio, acompanhando a votação, foram computados 43 votos a favor da proposta, dois contra e três abstenções.
De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR), Goulart (PMDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM), a regra valerá para competições esportivas profissionais realizadas em estádios com capacidade de lotação superior a 15 mil pessoas. O texto também especifica que o horário das 23h15 poderá ser ultrapassado diante de situações que caracterizem a impossibilidade de seu cumprimento, entre os quais: problemas metereológicos e partidas que exijam prorrogação e pênaltis para definição do vencedor.
A multa, para os promotores de eventos que descumprirem a determinação, será de R$ 100 mil. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
A maioria dos vereadores está confiante que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), irá sancionar o projeto e transformá-lo em lei. Entretanto, caso o Executivo decida vetar a proposta, como ocorreu com projeto semelhante aprovado pela Câmara na legislatura anterior, muitos estão dispostos a derrubar o veto, incluindo o presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR). “Acreditamos que o prefeito irá assinar a nova lei, mas se isso não ocorrer vamos trabalhar para derrubar o veto.”
Já existem projetos com o objetivo de estabelecer um limite de horário para o término das partidas de futebol em todo o Estado de São Paulo, na Assembléia Legislativa, e para todo o país, na Câmara Federal, em Brasília.
Após aprovarem o texto sobre o horário dos jogos, os vereadores votaram outros 20 projetos, sendo seis em caráter definitivo e 14 em primeira discussão, além de 12 vetos prefeito. Entre as propostas de lei aprovadas e que vão agora à sanção do prefeito está o que autoriza a Prefeitura a manter o contrato dos agentes da Zoonose que combatem o mosquito transmissor da dengue.
A lei foi resultado de um acordo entre vereadores da base aliada do prefeito e da oposição e que envolveu também o Executivo. A proposta costurada pelo líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), permitirá que 438 trabalhadores com contratos de trabalho vencidos em fevereiro continuem em suas funções por mais alguns meses, enquanto se negocia uma saída definitiva para o problema.
Veja a relação dos projetos e vetos votados pelos vereadores na sessão
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
