O resultado do trabalho do grupo de parlamentares, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para elaborar um texto consensual sobre a lei das inelegibilidades, será apresentado amanhã (16/03), durante uma audiência pública na casa, às 14h, no corredor das Comissões. Será o último encontro do grupo de trabalho do PLP 518/09 com a sociedade civil antes da entrega da proposta a Temer. A redação do substitutivo será encaminhada ao presidente na quarta-feira (17/03).
O próximo passo será a votação do projeto em plenário, em data a ser marcada. A expectativa do relator do substitutivo, deputado Índio da Costa, é que o PLP seja votado em abril e siga para o Senado Federal em maio, com boas chances de passar a valer já em 2010.
Desde fevereiro, parlamentares de todos os partidos, coordenados pelo deputado Miguel Martini se reuniram semanalmente para trabalhar o texto do substitutivo. Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), assim como da sociedade civil, acompanharam as reuniões e puderem dar sugestões ao texto em uma audiência pública sobre o tema.
Além disso, foram realizados atos públicos em favor da Ficha Limpa, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) promove um debate no Espírito Santo e na próxima quinta-feira, haverá uma manifestação em Belo Horizonte.
Lançada em 2008, a Campanha Ficha Limpa apresentou um projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos, juntamente com 1,6 milhões de assinaturas de eleitores, coletadas em todos os estados do país e no Distrito Federal. Conheça o PLP e as sugestões do MCCE ao GT da Câmara no site www.mcce.org.br.
