Governo federal estima que em 15 anos todo o País terá coleta e tratamento de esgoto e água potável; projeção é considerada otimista
Fabiula Wurmeister, ESPECIAL PARA O ESTADO, FOZ DO IGUAÇU
Para o Brasil alcançar a universalização dos serviços de saneamento seriam precisos investimentos na ordem de R$ 200 bilhões. Levado em conta o ritmo atual da aplicação dos recursos disponíveis, do crescimento populacional e da evolução urbana e rural do País, a excelência na coleta e tratamento do esgoto e distribuição da água potável a todos os brasileiros seria atingida no prazo médio de 15 anos. Atualmente, quase metade da população do Brasil, 49,44%, possui rede de coleta e apenas 32% do esgoto gerado nas cidades recebe algum tipo de tratamento.
A projeção, considerada otimista, foi feita ontem pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, durante a Conferência Latino-americana de Saneamento (Latinosan 2010), que segue até quinta-feira em Foz do Iguaçu (PR). "O governo federal tem destinado R$ 10 bilhões por ano às obras. Esse volume deve subir para R$ 12 bilhões com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", adiantou. Os Estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais beneficiados, com R$ 17,4 bilhões repassados nos últimos quatro anos, metade do total liberado.
Prioridade. A maior parte dos recursos vem sendo destinada a programas de recuperação e ampliação da rede nas áreas urbanas do País, onde estão concentrados dois terços da população. De acordo com o secretário, descontados os R$ 62 bilhões já investidos desde 2000, seriam necessários para os próximos dez anos mais R$ 105 bilhões. Na avaliação do secretário, "desde 2007, quando entrou em vigor a Lei de Saneamento Básico, instituindo os planos nacionais e municipais, o Brasil avançou consideravelmente, mas ainda é preciso um esforço muito maior e contínuo".
Para Tiscoski, municípios e Estados precisam se envolver mais nessas questões. "Os recursos existem. Mas a demora na apresentação de projetos que sejam coerentes com a realidade de cada região e que considerem a evolução das populações e da ocupação territorial acabam atrasando o início das obras", comentou, ao reforçar que a atenção ao saneamento básico deve ser prioridade de qualquer governo já que, entre outros, cada US$ 1 investido na área representa uma economia de US$ 4 em recursos para a saúde.
PARA LEMBRAR
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Conforme estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2.965 municípios, vai começar a faltar água em 1.896 deles (64%) em seis anos, se não receberem investimentos já – em produção de água, coleta de esgotos e proteção dos mananciais.
As condições dramáticas de saneamento das regiões metropolitanas e dos principais municípios do Nordeste e Sul reveladas nos três atlas publicados pela agência deveriam servir de alerta para a União, Estados e municípios providenciarem soluções urgentes para as regiões mais críticas, entre as quais a Grande São Paulo, que precisaria de R$ 4,036 bilhões em seis anos para garantir o atendimento da população.
Cada habitante da região metropolitana mais rica e mais densamente povoada do País tem disponíveis pouco mais de 200 m³ por ano, menos de 10% do índice de referência adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E, mesmo com recursos consideráveis sendo investidos, o aporte ainda é insuficiente para afastar o risco de desabastecimento.
A conferência reúne delegações de países como Brasil, Estados Unidos, Chile, Peru, Honduras, Bolívia, El Salvador, México e Argentina, além de representantes de agências internacionais e da sociedade civil.
"Saneamento ainda é uma vergonha para o Brasil" – Blog do Brizola Neto
