Primeira reunião não foi realizada por falta de quórum. Presidente da comissão acredita que investigação dos contratos dos serviços de limpeza incomoda a Prefeitura. Líder do governo nega.
A primeira reunião de trabalho da “CPI das Enchentes”, que estava marcada para esta terça-feira (16/3), não foi realizada por falta de quórum. O fato provocou desentendimento entre os vereadores Adilson Amadeu (PTB) e José Police Neto (PSDB), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela Câmara Municipal de São Paulo para investigar contratos de serviços de limpeza e manutenção da Prefeitura, bem como eventuais irregularidades em grandes empreendimentos, que poderiam estar relacionados com os problemas de inundações na cidade.
Segundo Amadeu, que preside a “CPI das Enchentes”, apenas ele e Toninho Paiva (PR) – dos nove que integram a CPI – compareceram na reunião no horário marcado (10 horas). Após dar por encerrada a tentativa de realizar o encontro, Amadeu se dirigiu a outro espaço da Câmara, onde estava sendo realizado, no mesmo horário, o encontro da “CPI da Covisa” – a outra Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela Casa. Lá o parlamentar do PTB encontrou Police Neto e, segundo relatos, teria cobrado em voz alta a presença do tucano na CPI que preside.
“Não admito que o líder do governo [José Police Neto] esteja em duas comissões no mesmo horário”, afirmou Amadeu, depois da discussão. Ele informou que já havia comunicado ao presidente do Legislativo paulistano, Antonio Carlos Rodrigues (PR), o ocorrido. “Quero que os partidos coloquem pessoas que possam estar na comissão”, argumentou.
Em relação aos sete vereadores que teriam faltado à reunião, o presidente só poupa o de críticas colega Wadih Mutran (PP), que havia justificado antecipadamente a ausência em virtude de outro compromisso.
Amadeu avalia que a iniciativa de investigar os contratos dos serviços de limpeza e manutenção da Prefeitura pode estar incomodando o Executivo. “Apesar de o prefeito [Gilberto Kassab] ter declarado que acha a comissão justa e que ela pode ajudar a cidade, a CPI assusta.” Segundo o parlamentar, as secretarias municipais de Serviços e de Coordenação das Subprefeituras não devem ver com bons olhos a comissão. “Se elas não conseguem fazer a coisa andar, devem estar preocupadas”, opinou.
Outro ponto que deve gerar dificuldade para a CPI, no entendimento do presidente da comissão, será a investigação sobre os grandes empreendimentos da cidade. “Vários deles não cumprem as diretrizes estabelecidas para os pólos geradores de tráfego”, critica. Amadeu explica que é comum as empresas solicitarem aprovação da Prefeitura apenas para a primeira fase de um empreendimento, para a qual as exigências do poder público seriam menores, e depois ir acrescentando outras fases do projeto. “Depois, fica muito difícil fiscalizar.”
O líder do governo na Casa, José Police Neto, nega que tenha faltado à “CPI das Enchentes”. “Estive lá [no Plenário 1º de Maio, onde seria realizado o encontro] e, como não havia outros vereadores, deixei avisado que viria para esta comissão e, se a reunião ocorresse, voltaria”, relatou. Quanto ao fato de estar em duas CPIs ao mesmo tempo, ele argumenta que não existe impedimento regimental para o fato. “Acho que posso ajudar muito as duas comissões”, acrescenta.
Para o vereador tucano, a culpa pela reunião da CPI não ter ocorrido não pode ser atribuída a ele. “Não dá para colocar isso na minha conta, até os vereadores da oposição não compareceram.” Police Neto também rejeita a interpretação de que o Executivo estaria preocupado com a investigação e que isso pudesse trazer alguma dificuldade à comissão. “A CPI já foi aprovada e vamos ajudar nos trabalhos para o bem da cidade.”
A reportagem procurou o vereador Francisco Chagas (PT), que foi um dos proponentes da investigação sobre as enchentes na capital paulista, para questionar sua ausência. A assessoria do parlamentar informou que o Partido dos Trabalhadores havia realizado uma reunião, no mesmo dia, na qual decidiu substituir os dois integrantes da bancada na comissão: Chagas e José Américo, que é líder do PT. No lugar dos dois, entraram Alfredinho e Ítalo Cardoso.
Segundo as explicações do partido de oposição, Chagas teria apresentado o requerimento propondo a CPI em nome da bancada e as indicações anteriores foram feitas de forma provisória, até a escolha definitiva dos dois nomes, o que ocorreu agora.
Com as alterações de nomes solicitadas pelo PT, a “CPI das Enchentes” passou a ser formada por Adilson Amadeu (PTB), presidente, Ítalo Cardoso (PT), Alfredinho (PT), Abou Anni (PV), José Police Neto (PSDB), Souza Santos (PSDB), Wadih Mutran (PP), Toninho Paiva (PR) e Milton Leite (DEM). Este último deve ser o próximo a ser substituído na comissão, pois já informou que pretende se ausentar da Câmara por motivo de saúde.
A primeira reunião de trabalho da comissão, que é um dos instrumentos que a Câmara Municipal tem para fiscalizar o Executivo – uma de suas principais atribuições –, ficou marcada para a próxima quarta-feira (24/3). Na ocasião, se houver quórum, deverá escolher o vice-presidente e o relator, bem como fazer os primeiros encaminhamentos.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
