Entidades integrantes do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e parlamentares entregaram nesta quarta (17/3) ao presidente da Câmara, Michel Temer, o substitutivo do relator do grupo que analisou propostas sobre ficha limpa ( PL 518/09 e outros), deputado Índio da Costa (DEM-RJ). Eles pediram prioridade para a votação da proposta e querem a inclusão da matéria na pauta do Plenário já no início de abril.
Temer disse que vai conversar com os líderes partidários, mas advertiu que é preciso cuidado para não gerar falsas expectativas. Ele afirmou que é importante assegurar o apoio da maioria da Casa para evitar uma eventual rejeição da proposta em Plenário – hipotése que ele classificou como desastrosa.
O presidente da Câmara lembrou que o grupo de trabalho que analisou as propostas sobre ficha limpa cumpriu o calendário acordado. Além da celeridade no trabalho do grupo, Temer disse que a decisão de apensar o projeto de iniciativa popular sobre o tema – PL 518/09 – reduziu em quase um ano o prazo de tramitação da proposta.
Apoio popular
O presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), informou que as entidades integrantes do MCCE continuam coletando assinaturas de apoio à proposta. Até agora já foram protocoladas 1,582 milhão de assinaturas. Ele acredita que o número deve ultrapassar 1,6 milhão.
O relator afirmou que as proposta foram amplamente discutidas e o texto final é tecnicamente adequado e as mudanças propostas são constitucionais. Índio da Costa afirmou que a intenção é aprovar um texto que possa vigorar já nas eleições deste ano.
