Retirada da cassação de Apolinário deve beneficiar Kassab, vice e outros 22 parlamentares punidos
Plínio Teodoro, plinio.silva@grupoestado.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, retirar a cassação do mandato do vereador Carlos Apolinário (DEM), que havia sido punido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Silveira, pela acusação de receber doação ilegal na campanha à reeleição em 2008. A decisão sinaliza um “efeito dominó” que deve beneficiar outros 22 parlamentares, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), todos cassados em primeira instância por doações consideradas proibidas pela Justiça. O Ministério Público Eleitoral ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a retomada da cassação de Apolinário.
Os seis juizes da corte entenderam que a ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, deveria ter sido proposta no prazo de 15 dias contados da diplomação do vereador, que ocorreu em dezembro de 2008. O processo, porém, só foi iniciado no primeiro semestre de 2009. “Isso mostra que o promotor, de forma irresponsável, abriu processo de um assunto já encerrado que foi decidido pelo juiz em provas infundadas”, disse Apolinário, que lamentou o prejuízo ‘moral e eleitoral’. O TRE adiou a decisão sobre outro vereador cassado, Gilson Barreto (PSDB).
Parte das cassações por doação ilegal foi determinada por Silveira a vereadores que receberam mais de 20% de suas receitas de campanha da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade foi acusada pelo promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes de ser fachada do Secovi, sindicato da habitação – a entidade nega. Outra parte dos punidos, na qual estão Kassab e Alda, recebeu, segundo o juiz, doações acima de 20% de outras fontes vedadas, como concessionárias de serviços públicos.
Todos os punidos permaneceram no cargo por terem apresentado recurso ao TRE, o que garante suspensão das cassações. O primeiro dos recursos, de Apolinário, começou a ser julgado pelo tribunal semana passada. Mas o juiz Jeferson Moreira de Carvalho pediu vista ao processo. Ontem, ele votou pela rejeição da cassação e afirmou ainda que a AIB teria condições financeiras de realizar doações por si própria.
As cassações, que começaram a ser anunciadas ainda em 2009, causaram polvorosa na Câmara, já que alguns dos punidos são candidatos na eleição de outubro.
OUTROS CASOS
CASSADOS EM 1ª INSTÂNCIA
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Adolfo Quintas (PSDB)
Antonio Donato (PT)
Arselino Tatto (PT)
Carlos Bezerra Jr. (PSDB)
Claudinho (PSDB)
Dalton Silvano (PSDB)
Domingos Dissei (DEM)
Gilberto Natalini (PSDB)
Gilson Barreto (PSDB)
Jooji Hato (PMDB)
José Américo (PT)
José Police Neto (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Marta Costa (DEM)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (PSDB)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)
EM JULGAMENTO
Antônio Carlos
Rodrigues (PR)
Sandra Tadeu (DEM)
Edir Sales (DEM)
Aníbal de Freitas (PSDB)
Aurélio Nomura (PV)
ABSOLVIDOS EM 1ª INSTÂNCIA
João Antônio (PT)
Milton Leite (DEM)
Mara Gabrilli (PSDB)
Antônio Goulart (PMDB)
Floriano Pesaro (PSDB)
Noemi Nonato (PSB)
Toninho Paiva (PR)
Eliseu Gabriel (PSB)
Italo Cardoso (PT)
