Enquanto Congresso debate 3 projetos de lei, supermercados e shoppings se antecipam e criam benefício
Luísa Alcalde – O Estado de S.Paulo
Shoppings, lojas, supermercados e empresas de São Paulo estão criando vagas de estacionamento preferenciais para grávidas, apesar de não haver uma lei obrigando a reserva do espaço. Atualmente, há três projetos de lei tramitando no Congresso que propõem a medida.
Supermercados como o Sonda, na Avenida Francisco Matarazzo, zona oeste, e os da rede Pão de Açúcar têm o espaço reservado. Nos Shoppings Market Place, no Morumbi, e Paulista, no Paraíso, ambos na zona sul, as gestantes também podem parar com exclusividade.
A Avon Brasil foi uma das primeiras companhias em São Paulo a instituir as vagas especiais para funcionárias gestantes e com filhos no berçário, em 2001. São 20 vagas nas unidades de Interlagos, zona sul, e Osasco, na Grande São Paulo. A empresa também oferece manobristas para as empregadas.
Campanha. Até o fim do mês, uma parceria entre o Grupo Pão de Açúcar e o Movimento Nossa São Paulo vai resultar em uma campanha educativa com o objetivo de conscientizar a população sobre o respeito à ocupação de vagas de estacionamentos para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes. "A ideia é resgatar a cidadania das pessoas. Temos problemas com o uso irregular dessas vagas e nos incomodamos com isso. Existem leis, mas não existem multas que possam ser aplicadas nesses casos", afirma o diretor de relações corporativas e sustentabilidade do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompílio. "Vamos fazer esse resgate pelo lado emocional dos usuários, para que eles pensem no próximo que tem dificuldades. Para que respeitem quem merece", afirma.
Na pele. A administradora de empresas Renata Razuck Arci Baldi, de 34 anos, grávida da primeira filha e aos sete meses de gestação, sabe bem a falta que uma dessas vagas faz na vida de quem "carrega um barrigão".
"Outro dia, machuquei a minha barriga no retrovisor de um carro parado ao lado de onde estacionei em um shopping porque a vaga era muito estreita", conta. Hoje em dia, Renata prefere fazer compras no Supermercado Sonda da Avenida Francisco Matarazzo, perto de onde mora, na Vila Romana, na zona oeste, porque o estabelecimento reserva vagas para grávidas.
"É difícil sair do carro. Levo um tempão por causa do peso da barriga. Há locais em que tenho de andar uma distância enorme", diz. "Pena que tão poucos pensem nisso", diz.
Atualmente, a legislação determina a reserva das vagas para idosos e portadores de necessidades especiais. Para os primeiros, a lei municipal 10.741 prevê reserva de 5% das vagas. Já para o segundo grupo, a lei municipal 11.228/92 determina a exclusividade em 3% das vagas nos estacionamentos de shoppings com capacidade superior a dez carros. No ano passado, o Ministério Público fechou um acordo com 14 shoppings de São Paulo para garantir o cumprimento das duas leis.
Três propostas tentam criar obrigatoriedade
O Estado de S.Paulo
Hoje tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado três projetos de lei propondo a criação de vagas exclusivas para gestantes em estacionamentos, como ocorreu com os portadores de necessidades especiais e idosos.
No projeto apresentado pelo deputado federal Valdir Colatto, (PMDB-SC) em 2009, a reserva de vagas serviria para veículos que transportem gestantes ou pessoas acompanhadas de crianças de até 1 ano.
A ideia do parlamentar é destinar vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas. "Algumas categorias de pessoas, como as gestantes e pessoas que carregam crianças de colo, menores de um ano de idade, podem ter a sua mobilidade circunstancialmente reduzida", diz o projeto.
Para o deputado, "é notória a dificuldade de locomoção pela qual passa a gestante, principalmente nos últimos meses de gravidez". Após o nascimento, surgem outras dificuldades ao ir a "clínicas, hospitais e outros lugares de uso público", como a "indispensável bagagem" que a mãe tem de carregar.
