Portaria de Kassab regulamenta atuação de guardas-civis metropolitanos; sem-teto reclamam de aumento de truculência
Bruno Paes Manso – O Estado de S.Paulo
Os moradores de rua de São Paulo viraram assunto de polícia. Perderam espaço agentes de proteção social, funcionários municipais que eram responsáveis pela abordagem e encaminhamento da população de rua aos serviços sociais da cidade, e ganharam lugar os guardas civis metropolitanos de São Paulo.
No dia 1º de abril, foi publicada portaria no Diário Oficial da Cidade regulamentando os procedimentos a serem seguidos pela Guarda Civil Metropolitana para lidar com o tema. Pelo texto, cabe à GCM "contribuir para evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade e locais impróprios para a permanência saudável das pessoas". Ainda de acordo com a portaria, isso deve ser feito por meio da "abordagem e encaminhamento das pessoas, observando orientações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads)".
A nova política municipal tem gerado polêmica e denúncias de violência por parte das entidades que lidam com o assunto. Elas reclamam de truculência não só por parte da GCM como também por parte da Polícia Militar (PM). Na tarde de ontem, um grupo de sem-teto foi à Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo com uma bomba de efeito moral. O artefato, segundo eles, foi lançado na sexta-feira próximo de moradores de rua que vivem sob o Viaduto do Glicério, no centro.
As bombas, que soltam fumaça e fazem barulho ensurdecedor, vinham sendo jogadas rotineiramente desde o início da construção da base da PM no local. Na quinta-feira, representantes das entidades Minha Rua, Minha Casa, do Movimento Nacional da População de Rua e da Associação Rede Ruas iniciaram uma vigília para tentar conversar com os policiais militares que eram vistos lançando os artefatos. Não conseguiram e, como uma das bombas não estourou, decidiram levá-la para a Ouvidoria. Também entregaram os número das viaturas – 45210, 45205 e 45202. A PM ainda não recebeu a denúncia. Extraoficialmente, afirmou que a bomba não pertence à corporação.
Ainda na tarde de ontem, enquanto o grupo estava na Ouvidoria, iniciou-se uma nova confusão, desta vez em frente à entidade Minha Rua, Minha Casa, no Viaduto do Glicério. Às 13h30, três carros da Guarda Civil Metropolitana chegaram com equipes da limpeza urbana para recolher lixo e papelões. Iniciou-se um procedimento que vem gerando os principais protestos das pessoas que vivem na rua. As esculturas de pedra feitas por Xester, que vive no local e é escultor de rua, foram levadas. Ele tentou resgatá-las e acabou apanhando de cassetete. Funcionários da entidade tentaram filmar e fazer fotos. Um GCM jogou gás pimenta no rosto do rapaz que fotografava.
Documentos. Nas batidas feitas por GCMs e funcionários da limpeza urbana, uma das reclamações mais frequentes é que com os pertences muitas vezes são levados os documentos. Fundador do Movimento Nacional da População de Rua e hoje escritor, Sebastião Nicomedes ajudou recentemente seis pessoas a resgatarem documentos que haviam sido levados pelos guardas civis.
Por meio de nota, a Smads afirmou que a pasta e a GCM "sempre que possível atuam em conjunto no atendimento às crianças e adultos em situação de risco". "Essa integração facilita não só o trabalho de abordagem, apoiando os agentes sociais da Smads, como agiliza o encaminhamento adequado para a saúde, assistência social e retorno à família", afirmou.
