Ainda neste mês, anúncios de veículos e de acessórios terão frases sobre a exigência do cinto e respeito à velocidade
Lei sancionada em julho do ano passado aguardava regulamentação, que sairá nas próximas semanas; multa inicial pode passar de R$ 5.000
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
Numa propaganda estrelada pela modelo Gisele Bündchen, um carro faz manobras arriscadas, canta pneu e sobrevive à perseguição de um helicóptero, como num filme de aventura do ator Sylvester Stallone.
Em outro comercial de TV, uma montadora exalta um novo modelo com motor turbo e "rápido demais" -prestigiado, nesse caso, nada menos do que pelo piloto de F-1 Michael Schumacher, que foge dos paparazzi e, de tão veloz numa estrada, não é alcançado nem por seus próprios seguranças.
A partir das próximas semanas, conteúdos desse tipo na publicidade da indústria automobilística, polêmicos por glorificar comportamentos inseguros no trânsito, podem até continuar, mas serão seguidos de uma mensagem educativa.
O padrão será similar ao que já ocorre com a propaganda de cigarro e de bebida alcoólica, que difundiram expressões como "fumar é prejudicial à saúde" ou "beba com moderação". Agora, será a vez de frases sobre a exigência do cinto de segurança, do capacete e do respeito à velocidade, por exemplo.
Essa obrigatoriedade foi sancionada em julho passado pelo presidente Lula (PT), não aplicada ainda por falta de regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O presidente do órgão, Alfredo Peres da Silva, revelou à Folha que a normatização será concluída neste mês (quando serão definidas as frases e tamanhos) e que a regra terá de ser obedecida imediatamente.
"A partir do momento em que soltar a resolução, estará valendo [a lei]", afirmou Silva, acrescentando que a medida valerá tanto para anúncios de carros quanto para de insumos -incluindo baterias, pneus e amortecedores-, veiculados em televisão, rádio, jornal, revista e outdoor.
Quem descumprir a lei estará sujeito a penas que envolvem advertência por escrito, suspensão de qualquer outra propaganda do produto por 60 dias e multas de R$ 1.064 a R$ 5.320, que podem ser quintuplicadas pela reincidência.
Nas rodovias, aliás, todos os outdoors, de qualquer tipo de produto (até os eleitorais), deverão exibir as mensagens.
Procurados, Anfavea (associação das montadoras), Conar (conselho de autorregulamentação publicitária) e Abap (associação das agências de publicidade) não se manifestaram.
O presidente do Contran diz que não há resistência por parte das entidades, que deram sugestões para a regulamentação.
"Mesmo que de brincadeira, só por ser repetido exaustivamente já é melhor do que nada. Ajuda a criar uma cultura do uso do cinto de segurança, por exemplo", defende Paulo Cesar Marques da Silva, que fez doutorado em transportes em Londres e é professor da UnB (Universidade de Brasília).
Para ele, a tendência é que haja uma influência a médio prazo na própria elaboração das propagandas, pelo temor de expor uma contradição da mensagem publicitária.
Já Florindo Enoki, especializado em educação do trânsito pela UnB, avalia que frases do tipo não tendem a funcionar porque "caem no vazio", "sem ninguém prestar atenção".
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