Vereadores de São Paulo instalam frente parlamentar para tratar o tema e marcam para o dia 29/4 a primeira reunião para ouvir representantes do segmento
Fazer um levantamento dos problemas dos milhares de moradores de rua da cidade de São Paulo e fiscalizar o cumprimento da Lei n° 12.316 – que trata dos direitos e prevê políticas de reinclusão social destas pessoas – são duas das principais tarefas da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua instalada pelos vereadores, nesta quinta-feira (14/4), na Câmara Municipal. No evento, que provou o regimento e elegeu a coordenação da frente, já ficou definido que a primeira reunião do grupo será no dia 29 de abril, às 17h30, e servirá para que os parlamentares possam ouvir os representantes do segmento.
Os parlamentares também decidiram fazer uma caminhada pelo centro da capital paulista em companhia das lideranças dos moradores de rua para conhecer melhor a realidade destas pessoas e, ao mesmo tempo, denunciar a situação. Outra proposta aprovada pela frente foi de encaminhar convite à secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antônio, para que ela compareça à Câmara e explique as ações que estão sendo feitas nesta área. As datas para a realização das duas iniciativas ainda serão definidas.
Entre os assuntos que serão tratados pelos vereadores na futura reunião com a secretária estão o fechamento dos albergues na região central da cidade e a transferência de vagas para a periferia. “O Executivo, além de não cumprir a legislação, está contribuindo para a piora da atuação, já precária, da assistência social na cidade. Não é preciso muito para ver a omissão da Prefeitura. Toda semana os noticiários mostram a falta de políticas públicas para as pessoas nesta situação”, afirma Chico Macena (PT), que propôs a instalação da frente e, por esta razão, assumiu a presidência do grupo.
Macena informa que, de imediato, os parlamentares irão requerer da Prefeitura o encaminhamento ao Legislativo paulistano do último senso realizado sobre a população em situação de rua.
A instalação da frente contou com a participação de diversos representantes dos moradores de rua e de entidades da sociedade civil, entre os quais o promotor de justiça dos direitos humanos Eduardo Valério Ferreira. Na reunião, os vereadores elegeram Netinho de Paula (PCdoB) para relator e Sandra Tadeu (DEM) como vice.
Também participaram do evento, os parlamentares Alfredinho (PT), Claudio Prado (PDT), Ítalo Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), Juliana Cardoso (PT), Toninho Paiva (PR) e Zelão (PT). Além deles, já aderiram à frente: Antonio Carlos Rodrigues (PR), Arselino Tatto (PT), Aurélio Miguel (PR), Donato (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Francisco Chagas (PT), Gabriel Chalita (PSB), Gilberto Natalini (PSDB), João Antônio (PT), José Américo (PT), José Police Neto (PSDB), Mara Gabrilli (PSDB), Marcelo Aguiar (PSC), Paulo Frange (PTB), Penna (PV), Quito Formiga (PR), Senival Moura (PT) e Wadih Mutran (PP).
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
