Debatedores avaliam que a sociedade civil mostra mais qualificação para fiscalizar a atividade dos políticos
O Estado de S.Paulo
Quanto ao futuro, o que se pode esperar da cidadania na construção de uma sociedade mais preocupada em fiscalizar seus representantes nos poderes públicos? Com exceção de Abramo, que demonstrou uma postura pouco otimista, os demais concordaram que a sociedade civil tem obtido, aos poucos, mais qualificação para fazer o controle democrático dos políticos em todos os níveis.
"A exemplo da Lei 9.840, também aprovada por uma lei de iniciativa popular há dez anos e que já levou à cassação de mais de mil pessoas por compra de voto, o ficha limpa é pedagógico, porque demonstra à sociedade que ela pode participar do projeto legislativo", afirmou Santos.
Broinizi, do Nossa São Paulo, lembrou que, nos últimos anos, várias iniciativas de ONGs convergiram para fornecer instrumentos à cidadania para fiscalizar políticas públicas. "Hoje, a sociedade tem dados, indicadores e planos de metas para e fiscalizar as ações governamentais. Se a gente juntar essa cultura que foi acumulada por esse conjunto de entidades teremos condições não só de estabelecer o que é proibitivo para autoridades como criar um novo padrão de fiscalização ", opinou.
Whitaker, da Abracci, também demonstrou otimismo. "A Abracci começou esse processo explicando como denunciar e encontrar caminhos para superar a cultura da corrupção. A gente está dando passos. Tudo isso vai criando a impressão na população de que é possível fazer mudanças."
Longa trajetória. Esse processo, entretanto, é longo na visão do veterano militante. "A ficha limpa é uma etapa. A cada dez anos damos um na construção de uma sociedade mais cidadã. Logo depois da aprovação da Lei 9.840, que pune a venda de votos, tivemos notícias de câmaras que tiveram 100% de renovação. Houve um caso famoso de Juciape (BA), em que um prefeito foi cassado porque deu uma caixa d"água a um eleitor e a tomou de volta quando perdeu a eleição."
Abramo se declarou pessimista em relação ao futuro. "Eu discordo de que a corrupção na política ocorra devido a fatores culturais. Ela me parece ser consequência das condições estruturais da política brasileira. A corrupção ocorre porque o Executivo tem o poder de comprar o Legislativo com cargos. Como se resolve isso? Alterando a Constituição e limitando drasticamente a quantidade de pessoas que o administrador – seja do Executivo, Judiciário ou Legislativo – pode nomear."
Jorge Sanchéz considera que há avanços. "Há poucos anos, não tínhamos a lei de responsabilidade fiscal (LRF). Recentemente, foi aprovada no Congresso a lei de acesso às informações públicas. Avanços estão acontecendo não na velocidade que nossa sensibilidade cidadã gostaria, mas não sou pessimista a ponto de achar que as mudanças não estão ocorrendo."
Santos afirmou que conversar com as pessoas nas filas de adesão ao projeto ficha limpa pelo País representou a sua principal motivação para acreditar que o País pode mudar em termos de avanço da consciência cidadã.
"As pessoas diziam que pela primeira vez viam alguém querendo fazer algo pelo País.".
Palma afirmou que além do ficha limpa é necessário haver uma mudança de mentalidade. "Partidos cumpriram um papel importante, mas é preciso observar os atores que estão emergindo. Quem, vai pautar o papel das cidades nas eleições?". / M.A.
