Comissão, que ficou de apresentar texto no dia 4 de maio, trabalha na nova redação das políticas setoriais e ainda não debateu diversos temas polêmicos
Dificilmente a comissão constituída pela Câmara Municipal de São Paulo para elaborar a proposta de substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade cumprirá a tarefa até o dia 4 de maio, data inicialmente prevista. O trabalho do grupo concentra-se atualmente na nova redação para as diretrizes das políticas públicas setoriais (saúde, educação, segurança urbana, turismo etc), que fazem parte dos primeiros capítulos do PDE. Diversos temas polêmicos, como a definição do potencial construtivo para toda a cidade e a atualização do papel das macroáreas, ainda não foram debatidos pelos vereadores.
“O prazo está ficando apertado”, reconheceu o líder do governo municipal na Casa, José Police Neto (PSDB), após o término da quarta reunião da comissão, ocorrida nesta segunda-feira (19/4). Ele ponderou, entretanto, que o problema do prazo não pode tirar a importância do trabalho que está sendo feito pelo grupo de parlamentares: “Estamos discutindo ponto por ponto do Plano Diretor, para dar cumprimento ao que foi consensado com a sociedade. A democracia tem seu tempo.”
Para o presidente da comissão, Domingos Dissei (DEM), ainda é possível cumprir o prazo definido pelo conjunto dos vereadores no encontro que aprovou a criação do grupo (ocorrido dia 6 deabril). “Na quinta-feira da próxima semana [29/4], devemos deliberar a nova redação das políticas públicas setoriais e, a partir daí, o trabalho deve deslanchar”, afirmou.
Lembrado de que faltam apenas 10 dias úteis para 4 de maio, Dissei argumentou: “Vamos fazer o máximo de esforço possível para cumprir o prazo”. Ao final da entrevista, o parlamentar, porém, sinalizou que já trabalha com a possibilidade de atraso na previsão inicial. “Vou analisar o problema no início de maio e, se houver necessidade, a gente solicita uma prorrogação.”
A próxima reunião da comissão acontece quinta-feira (22/4), às 13 horas, na Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo da Câmara). O evento é aberto à sociedade civil, que pode participar apenas como ouvinte.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
