Temas serão debatidos por dois grupos de vereadores paulistanos em reuniões abertas à participação da sociedade civil
A Câmara Municipal de São Paulo tem duas novas comissões extraordinárias: uma destinada a debater e propor políticas públicas para a área do meio ambiente e outra para fazer o mesmo em relação à assistência social e aos problemas enfrentados pelo idoso. Ambas as comissões realizarão reuniões periódicas abertas à participação de entidades da sociedade e cidadãos. Os dias e horários dos encontros serão informados pelo site da Casa (www.camara.sp.gov.br).
Aprovadas recentemente pelos vereadores, a Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social foram instaladas na terça-feira (20/4). Os temas já fazem parte de duas comissões permanentes existentes no Legislativo paulistano. O primeiro (meio ambiente) está incluído na de Política Urbana e os outros (assistência social e idoso) integram a de Saúde.
Segundo informações de vereadores que vão atuar nos novos órgãos, a criação dos dois grupos específicos visa facilitar e ampliar a discussão sobre os temas. Os parlamentares explicam que estas serão suas principais atribuições, tendo em vista que as comissões extraordinárias da Câmara Municipal não participam do processo legislativo. Ou seja, não votam os projetos que tramitam na Casa. A responsabilidade de votar as propostas de lei é exclusiva das comissões permanentes.
Outras duas comissões extraordinárias já existentes na Casa também são instaladas
Na terça-feira (20/4), os vereadores conseguiram também instalar as outras duas comissões extraordinárias já existentes na Câmara: A de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e a de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais.
Todos os anos, os parlamentares têm que instalar as comissões permanentes e as extraordinárias em função das mudanças dos integrantes, que são indicados pelos partidos. As sete comissões permanentes iniciaram os trabalhos em fevereiro e as duas extraordinárias já existentes foram instaladas somente agora, dois meses depois.
A demora para a composição e o início dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos é explicada pelo tempo que os partidos levaram para indicar seus representantes em cada uma delas e para acertar os respectivos presidentes.
Veja a composição das quatro comissões extraordinárias da Câmara Municipal
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
